Trânsito
A aplicação de sanções administrativas no direito de trânsito: a multa de trânsito e sua eficácia
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Esta monografia aborda a questão da sanção administrativa de trânsito, mais especificamente a aplicação de multas de trânsito e a sua efetividade na repressão das infrações e auxílio na ordenação social.
Transversalidade: interagindo com o trânsito brasileiro, para a formação de novos condutores
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Quando se objetiva algo em todos os sentidos da vida, presume-se um plano para que este seja estudado e seguido até que os objetivos sejam alcançados. Vamos estudar, então, o Plano Nacional de Ações de Segurança no Trânsito.
Lei seca: produção de provas e o direito de imagem
Por Siqueira & Sarraff - Especializada em Assessoria de Trânsito
Lei seca é a proibição de ingestão e comercialização de bebida alcoólica em determinada situação, como por exemplo: em época de eleições. Entretanto, recentemente a lei passou a ser aplicada também para veículos automotores.
Clonaram seu carro, e agora?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Caso o carro tenha sido clonado, faça um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia; abra um procedimento junto ao DETRAN. Requeira a troca das Placas junto a esse Órgão. Caso o DETRAN demore, impetre um Mandado de Segurança.
A nova lei do motofrete é tema da entrevista semanal
O MeuAdvogado entrevistou o Dr. Walter Teixeira, especialista em Direito do Trabalho, sobre a lei nº 12.009, de 29/07/2009, que regulamentou a profissão do motofrete e mototáxi. O advogado falou sobre o que muda para os trabalhadores.
TJDFT - Multas aplicadas a veículo com placa clonada são nulas
Por Dr. Jefferson Henrique Pereira
Decisão do Tribunal do DF declarou nulas todas as multas aplicadas em decorrência de placa clonada, desde que haja prova suficiente nos autos.
DPVAT: Entenda “o que e para que” você paga
Começou o ano e é hora de pagar o DPVAT. Que tal entender um pouco mais para “o que” nosso dinheiro está indo e, “para que” poderá ser útil, quando falamos em DPVAT? Esteja por dentro dos seus DIREITOS.
Nova Lei Seca Que Revogou a Também Nova Lei Seca.
Lei seca: Lei nova revogando a também Lei nova.
As Categorias da Carteira Nacional de Habilitação
Por Dr. Cesar Tadeu Lopes Piovezanni
O Código de Trânsito Brasileiro, por diversas vezes, sofreu alterações no quanto tange às diferentes categorias para diferentes condutores de veículos automotores
A Multa por não indicação de Condutor Infrator
Por Dr. Cesar Tadeu Lopes Piovezanni
Muitas empresas estão enfrentando atualmente as famigeradas cobranças da multa por não indicação de condutor infrator, conhecida também como “agravo".
Alcool e Direção: onde está o dolo do acidente?
Alcool e direção: Quando uma pessoa causa um acidente e está alcoolizada, fumega os olhos dos operadores do direito, da sociedade e da imprensa, ao ponto mobilizarem-se para mudar uma Lei, para afirmar que o crime é crime. Mas onde está o dolo?
Acordo entre o segurado e o causador do acidente de trânsito obsta ação regressiva da seguradora
Por Dr. Gilmar da Silva Francelino
É abusiva a ação regressiva proposta por seguradora quando o segurado celebra acordo diretamente com o causador do acidente, pois o acordo celebrado obsta a sub-rogação
Thor Batista: culpado ou inocente - Crime de Trânsito
Crime Culposo De Trânsito - Inocência Presumida - In Dubio Pro Reu - In Dubio Pro Societa
Conversão de Multas de Trânsito em Advertência e Gratuidade na 2ª via de documentos roubados
Por Dr. George Elias Alves Reis
Saiba mais sobre a veracidades desses rumores que circulam pela web
O Absurdo da Renovação de Habilitação
Se você pretende renovar sua habilitação prepare-se para um dos piores serviços públicos existentes da atualidade, senão o pior.
