Trânsito
Fórum
Acidente de trânsito
Acidente de trânsito com audiência em Londrina, sou de santa catarina da cidade de Palhoça e preciso de um adv. gratuito em londrina para dia 03-09-2015
Suspensão de CNH por processo administrativo
Embasado no Código de Trânsito Brasileiro, este artigo esclarecerá várias dúvidas sobre os temas: Suspensão do Direito de Dirigir / Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) / Abertura de Processo Administrativo pelo Detran.
A prescrição intercorrente no processo administrativo de trânsito
Este trabalho tem como objetivo apresentar aos condutores de veículos e aos demais interessados a justificativa legal na aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo de trânsito.
Substituição obrigatória dos extintores veiculares em 2015
Em 2015 será obrigatório o porte do extintor ABC, em substituição ao tipo BC. A exigência visa à maior segurança do motorista.
Breves considerações informativas e jurídicas do seguro DPVAT
Por Pereira & castello advogados
Este texto tem finalidade informativa e visa esclarecer dúvidas simples, que muitas vezes desestimulam as vítimas de acidente de trânsito a exercer seus direitos, e quando exercem, o fazem de maneira equivocada.
Exigência do DETRAN para pagamento de multa que nunca recebeu - Mandado de segurança
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes
Mandado de segurança é instrumento hábil para retirar documento do veículo do ano no caso de negatória de emissão por parte do DETRAN sob a exigência de pagamento de multa que nunca recebeu notificação
Mandado de Segurança para assegurar a emissão dos documentos do carro em multa que desconhece
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes
O mandado de segurança é hábil para assegurar ao administrado que deseje retirar os documentos do ano, no caso de negatória do DETRAN, por suposta multa que nunca recebeu a notificação em casa
Dispensa de registro e licenciamento de máquinas agrícolas
Por Dr. Josevan Pereira Júnior
Senado aprova projeto isentando máquinas agrícolas de licenciamento anual. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/4), em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5
Livre-se dos atravessadores. DPVAT, você mesmo(a) resolve
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Você não precisa necessariamente de advogado ou despachante para requerer sua indenização pelo DPVAT.
Cobrança de taxas pelos DETRANS
Por Dr. Marcelo Cristaldo Arruda
Muitas vezes o DETRAN cobra dos contribuintes pela estadia de seus veículos em pátios de permissionários o valor além de 30 (trinta) dias, como determina o CTB, já havendo inclusive decisões do STJ neste sentido.
Tipos de danos e prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito
Tipos de danos e prejuízos decorrentes de acidentes de trânsito
Crime de embriagues - condução anormal
Para caracterizar o crime de embriagues ao volante, de acordo com a nova redação legal, não basta apenar restar demonstrado o teor alcoólico acima do minimo legal.
Estamos com medo. Maioridade penal aos 16, já.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Os adolescentes estão matando, mandando prender e soltar em nosso País. O que será que será? O grito de inconformação com a impunidade está fazendo eco em todos os quadrantes do Brasil. Maioridade Penal aos 16, já.
Veículos apreendidos e a cobrança das diárias de permanência
Por Dra. Margarete Fernandes Santana
O desconhecimento da legislação inerente às diárias de permanência de veículos apreendidos pelos órgãos de trânsito, inviabiliza a retirada do veículo pelo seu proprietário, em razão do alto valor cobrado pelo período que permaneceram no pátio.
