Saúde
O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO
Por Sr. Marco Antonio de Sousa Souza
A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação de juristas, profissionais que atuam na área de Segurança
Fórum
Medicamento pra minha Irmã
Boa tarde, mas o motivo do meu contato é que tenho uma Irmã com Diabetes e precisa usar umas injeção, que ela não tem condição de comprar e nem condição de pagar um advogado pois o medico dela disse que ela só consegue esse medicamento através da justiça gostaria de saber o que posso fazer ? moro em São Gonçalo no bairro mutuá deste de já agradeço
Planos de saúde: principais conflitos
Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.
O Outubro Rosa não pode acabar
Por Dra. Ana Lúcia Amorim Boaventura
As conquistas relacionadas à área oncológica no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário
Intervenção médica de urgência e a negativa do plano de saúde
Por Sr. Pedro Henrique Soares Magalhães
Decisão judicial de urgência para compelir entes públicos e privados a atender às necessidades médicas emergenciais
É dever do Estado fornecer medicamentos a quem não tem condições de comprar
É dever do Estado fornecer medicamento ao cidadão quando não tem disponível na rede pública, para tanto, deve o brasileiro recorrer ao judiciário para ter seu direito garantido.
Emagrecimento rápido: Não acredite em milagres
Os medicamentos com as substâncias: anfepramona cloridrato; fenproporex e mazindol, estão proibidos desde o dia nove de dezembro do ano passado. Médicos que não respeitarem a proibição podem sofrer sanção administrativa e penal.
A Judicialização da Saúde no Brasil e a necessidade de justiça especializada
Por Dr. Sergio Brito de Oliveira
Referido artigo aborda a problemática da saúde no Brasil e sua necessidade de uma justiça especializada.
Série direito à saúde: carta de direitos dos usuários do SUS
Por Dr. Christopher Pinho Ferro Scapinelli
O direito à saúde, insculpido na Constituição Federal pela Reforma Sanitária, é um direito fundamental e de relevância pública, competindo ao Estado (em sentido lato) o dever de assegurar ao cidadão, mediante ações e políticas públicas de saúde.
Do novo rol de procedimentos da agência nacional de saúde suplementar
Por Dra. Fabiana Svenson Petito Ribeiro
Foi amplamente divulgado na imprensa os novos procedimentos dos planos de saúde. Pode-se dizer que todas as doenças assim entendidas pela Organização Mundial da Saúde passam a constar como procedimentos obrigatórios para cobertura dos planos
A Judicialização da Saúde
Por Dr. Christopher Pinho Ferro Scapinelli
É certo que ao Estado (sentido lato) é devida a prestação de serviços de saúde à população, de acordo com as políticas públicas de saúde instituídas, conforme dispõe claramente o artigo 196, da Constituição Federal.
Seguridade social e o sistema único de saúde (SUS)
A seguridade compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social.
