Previdência

Empregador que proíbe a volta de trabalhador com alta do INSS responderá por salários do período afastado.

O governo quer identificar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença indevidos. A expectativa é de que em agosto já ocorram as primeiras convocações.

Todo o trabalhador que perder sua qualidade de segurado, ou seja, deixou de contribuir ou trabalhar na lide rural, ainda poderá fazer o pedido de aposentadoria por idade?

O benefício da prestação continuada poderá ser concedido por até 3 anos.

O auxílio reclusão dura conforme a idade do cônjuge ou sua expectativa de vida, ou seja, poderá ser devido durante todo o período de reclusão e até 1 ano depois do cumprimento da pena do cônjuge.

Além das doenças previstas na listagem de doenças relacionadas pelo INSS, podem ocorrer o reconhecimento de outras que tenham ocorrido um agravo do quadro em relação ao trabalho.

Assim, certos trabalhadores acabam não tendo o direito ao Abono. Por exemplo, a empregada doméstica, aqueles que trabalham como profissional liberal ou que contribuem com o INSS através da guia de contribuição da Previdência Social.

Segurados facultativos da Previdência Social são aqueles que contribuem à Previdência Social, mas não exerce atividade remunerada e nem se classifica como obrigatório.

O empregado acidentado ou que adoece e fica impossibilitado para o trabalho, será afastado e, quando o afastamento for superior a 15 dias, ingressará perante ao INSS com o Auxílio Doença

LOAS é um beneficio social para atender o cidadão que nunca contribuiu com o INSS, mas é portador de deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial de longo prazo.

O valor dos produtos e serviços aumenta com o tempo (inflação) e logo concluímos que o mais justo seria que o valor depositado do FGTS acompanhasse essa variação.

Autismo é um termo geral usado para descrever um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, os (TEA). O azul é sua cor símbolo, e foi escolhida em razão do grande número de meninos acometidos pela síndrome.

Através da ação revisional do FGTS o trabalhador poderá ter o seu benefício aumentado em até 88,3% e receber diferenças retroativas 

Portadores de hipertensão, asma e diabetes têm direito aos medicamentos gratuitos, fornecidos pela Farmácia Popular, bastando dirigir-se a uma delas com documento com foto, CPF e receita médica.

Importante esclarecer que, embora os valores depositados na conta vinculada do FGTS sejam do trabalhador, este não pode movimentar a conta quando bem entender.