O Plano de Saúde deve cobrir a Equoterapia também?

O Poder Judiciário tem entendido em diversas decisões que alguns pacientes possuem o direito à cobertura de tratamento denominado "equoterapia", especialmente em alguns casos como dos portadores de doenças como ADNPM (Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor), Síndrome de Down, Digenesia de Corpo Caloso (CID 10:Q04.0), Paralisia Cerebral Não Especificada (CID 10: G 80.9), Epilepsia de Difícil Controle (CID 10:G40.0), dentre outras.

 

Nossos Tribunais entendem que caso não haja profissionais habilitados e oferta de tratamento na rede credenciada, deverá a apelante (no caso, o plano de saúde) custear e viabilizar o tratamento em rede não credenciada.

 

De acordo com a Súmula nº 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo: "Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS".

 

Ainda, de acordo com a Súmula nº 105 do mesmo Tribunal: "Não prevalece a negativa de cobertura às doenças e às lesões preexistentes se, à época da contratação de plano de saúde, não se exigiu prévio exame médico admissional".

 

Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar na áreas da educação, saúde e equitação, para pessoas com deficiência, buscando melhorias significativas no aspecto físico, psicológico, emocional, cognitivo, biopsicossocial, entre outros. Obtendo resultados benéficos de até 80% no convívio social.

 

Na equoterapia o praticante (nome designado ao aluno ou paciente que pratica a equoterapia) participa da sua própria reabilitação e obtém como amigo o cavalo que possui uma grande sensibilidade de carinho com a pessoa com deficiência, deixando-o manusear e montar, e também possui uma andadura tridimensional que emite para o cérebro do praticante de 120 a 180 estímulos, o que facilita a melhora em menor tempo. 

 

O cavalo atua na equoterapia como agente facilitador da aprendizagem, de inserção, de reinserção social e cinésioterapêutico.

 

Neste método consegue-se atingir vários objetivos, entre eles:

• segurança;

• auto-estima;

• afeto;

• ensino aprendizagem;

• desenvolvimento biopsicossocial;

• equilíbrio;

• psicomotricidade;

• coordenação-motora;

• sensibilidade;

• AVD (atividade de vida diária);

• autoconfiança;

• reedução postural;

• regularização do tônus muscular;

• estimulação propioceptiva;

• interação;

• socialização;

• funções neuro-vegetativas (mastigação, sucção, deglutição);

• interesse;

• fala;

• cognitivo;

• ritmo;

• fala;

• comunicação global, entre outros.