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Doença

Pacientes com câncer possuem direito à isenção de imposto de renda, mesmo “curados”

Pacientes com câncer possuem direito à isenção de imposto de renda, mesmo “curados”

Por Dra. Roberta Queiroz em Direito Tributário

Pacientes com câncer possuem direito à isenção de imposto de renda, mesmo “curados” ou na ausência de sintomas.

Doença Ocupacional – O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e suas implicações jurídicas

Doença Ocupacional – O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e suas implicações jurídicas

Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Direito previdenciário

Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.

Planos de saúde e SUS devem cobrir medicamentos para Hepatite-C

Planos de saúde e SUS devem cobrir medicamentos para Hepatite-C

Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Consumidor

Os planos insistem em restrições no acesso aos medicamentos e exames de alta complexidade pelos resultados serem bastante positivos na saúde dos usuários, podendo até chegar à cura.

O Plano de Saúde deve cobrir a Equoterapia também?

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Por Dr. Vinícius March em Consumidor

Alguns pacientes, especialmente aqueles portadores de determinadas doenças, têm direito à cobertura do tratamento recomendado, mesmo que não esteja credenciado no plano.

Mães de Crianças com Microcefalia: novidades pela lei 13.301 de 2016

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Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Previdência

O benefício da prestação continuada poderá ser concedido por até 3 anos.

Plano de saúde é obrigado a pagar danos morais a paciente após negativa de procedimento médico?

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Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Consumidor

Quando o plano de saúde não autoriza um procedimento indicado por um médico, ela pode estar incorrendo em prática abusiva capaz de gerar o dever de indenizar o usuário por dano moral.

Medicamentos gratuitos: como conseguir

Medicamentos gratuitos: como conseguir

Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Previdência

Portadores de hipertensão, asma e diabetes têm direito aos medicamentos gratuitos, fornecidos pela Farmácia Popular, bastando dirigir-se a uma delas com documento com foto, CPF e receita médica.

4 Direitos que você tem e pode exigir ao se consultar com um médico

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Por Dra. Claudia Nakano em Consumidor

"Letra de médico" e atendimento médico insuficiente: saiba seus direitos como paciente.

17 direitos que o portador de câncer deve conhecer

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Por Dra. Liliana Rodrigues Delfino em Previdência

Os principais direitos dos portadores de neoplasia maligna.

FOSFOETANOLAMINA – como ficam os pacientes que entraram ou que querem acionar a Justiça?

FOSFOETANOLAMINA – como ficam os pacientes que entraram ou que querem acionar a Justiça?

Por Dra. Claudia Nakano em Direito Administrativo

Houve uma enxurrada de ações judiciais com decisões favoráveis obrigando a Universidade entregar a substância Fosfoetanolamina.

Conheça as principais reclamações acerca dos Planos de Saúde

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Por Dra. Claudia Nakano em Consumidor

Muitas vezes, o consumidor se encontra em difíceis situações quando necessita de seu plano de saúde.

10 cuidados que você deve ter ao contratar um plano de saúde

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Por Dra. Claudia Nakano em Consumidor

Saiba o que é preciso considerar antes de contratar um plano de saúde

24 direitos que o portador de alguma doença pode ter

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Por Dra. Claudia Nakano em Previdência

Os programas sociais e benefícios que os pacientes podem ter

Direitos Previdenciários dos portadores de Câncer e outras moléstias graves

Por Dra. Suellem Medeiros

Existem uma gama de direitos garantidos aos portadores de neoplasia maligna ou outras doenças considerada graves, tais como aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda, isenção de IPI, benefício assistencial, dentre outros.

Direitos da Pessoa com Doença Reumática

Por Dra. Silvana Carvalho Galindo

Quem é portador de Artrite Reumatoide, Artrite Idiopática Juvenil, Artrite Psoriásica, Espondilite Anquilosante, Lúpus e outras doenças reumáticas, sabe como é difícil conviver com a doença e em sociedade. Conheça algum dos seus direitos!

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