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Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Dano moral da pessoa jurídica

Publicado em 23/02/2015 por Dra. Amanda Casagrande

Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho: “o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´ ... Leia Mais »

Tribunal de Justiça de São Paulo julga improcedente ação de cobrança de condomínio em loteamento

Publicado em 18/02/2015 por Dr. Jose Carlos Ignatz Junior

Falamos sobre uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que reconheceu improcedência de uma ação de cobrança de condomínio por uma associação de moradores.

Direitos dos pacientes com câncer

Publicado em 30/01/2015 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Este artigo aborda os direitos dos pacientes com câncer.

SPC e Serasa: indenização por dano moral

Publicado em 23/01/2015 por Dr. Adriano Martins Pinheiro

A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais.

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em 19/01/2015 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Muitos são os conflitos submetidos ao Judiciário por consumidores insatisfeitos com as operadoras de planos de saúde, valendo destacar o entendimento jurisprudencial a respeito das seguintes questões...

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Luiz Fernando Moreira

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.

Vale Cultura: em linhas gerais, mais uma lei que “não pegou”

Publicado em 23/12/2014 por Sr. Ricardo Rocha de Araújo

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura... Leia Mais »

Efeitos do protesto de título de crédito prescrito apontado pela empresa e sua responsabilização

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Marcel Gama

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Inmetro e produtos importados

Publicado em 05/12/2014 por Dr. Antonio Carlos Paz

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Profissão de Corretor de Seguros - Lei 4.594/64

Publicado em 05/12/2014 por Dra. Iraci Arboleya Campachi

Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.

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