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Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Resultados da busca por Cartão de Crédito

O cartão de crédito é a forma de pagamento eletronica mais utilizada hoje em dia, pois, proporciona ao seu titular comprar ou contratar serviços de maneira mais rápida e prática. No entanto, algumas situações podem surgir com a utilização do cartão de crédito, tais como taxas abusivas, cobrança de multa em caso de atraso das parcelas, entre outras.

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Segundo o ilustre Desembargador Sérgio Cavalieri Filho:
“o dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima .´

Direitos dos pacientes com câncer

Publicado em: 30/01/2015 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Este artigo aborda os direitos dos pacientes com câncer.

A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais.

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 19/01/2015 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Muitos são os conflitos submetidos ao Judiciário por consumidores insatisfeitos com as operadoras de planos de saúde, valendo destacar o entendimento jurisprudencial a respeito das seguintes questões...

Planos de saúde: principais conflitos

Publicado em: 23/12/2014 por Luiz Fernando Moreira em Direito do Consumidor, Direito Médico

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas.

Esse artigo traz elementos da lei 12.761/2012 fazendo referência às dificuldades sofridas pelos trabalhadores que ganham até 05 salários mínimos em utilizar os créditos oriundos do Programa de Incentivo à Cultura através do Cartão vale Cultura

A legalidade ou ilegalidade do protesto de título prescrito, isto é, aquele que não admite ser cobrado por via judicial, e os efeitos que podem ser gerados à empresa que aponta ao protesto título prescrito inequivocavelmente.

Comentário sobre as obrigações legais dos importadores

Cinquentenário da Lei 4594/64 que regula a profissão de corretor de seguros.

Contrato de Financiamento Imobiliário com Cláusula de Alienação Fiduciária em Garantia, disciplinada pela Lei 9.514/97, que autoriza o leilão extrajudicial, através da notificação para purgação da mora/pagamento da dívida, sob pena de perda do imóvel

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