Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Resultados da busca por Cartão de Crédito

O cartão de crédito é a forma de pagamento eletronica mais utilizada hoje em dia, pois, proporciona ao seu titular comprar ou contratar serviços de maneira mais rápida e prática. No entanto, algumas situações podem surgir com a utilização do cartão de crédito, tais como taxas abusivas, cobrança de multa em caso de atraso das parcelas, entre outras.

Encontrados 322 resultados| Mostrando página 1 de 33 páginas

próxima página >>

Recentemente tenho estudado bastante o instituto da arbitragem. Em minhas pesquisas constatei a crise do judiciário e quanto a heterocomposição poderá tornar os litígios mais céleres e desmistificar a cultura da contenda em nosso Pais, até no CDC.

Seguro residencial: dicas importantes

Publicado em: 26/08/2014 por Denisar Utiel Rodrigues em Direito do Consumidor, Direito Securitário

Trata das principais dicas a serem observadas no momento da contratação de um seguro para sua casa ou empresa, além de providências básicas que auxiliam a evitar problemas com a seguradora.

Você sabia que para os imóveis adquiridos diretamente no plantão de vendas da Construtora e/ou através do Programa Minha Casa Minha Vida a cobrança de comissão de corretagem do comprador pode ser indevida e você pode obter a devolução do valor pago?

A execução fiscal é o termo que designa o procedimento especial em que a Fazenda Pública formaliza a cobrança do crédito devido pelos contribuintes inadimplentes, através do Poder Judiciário, uma vez que não lhe cabe responsabilizar o devedor.

O direito contratual e suas várias vertentes aplicáveis as diversas áreas do direito, tem sido objeto muito estudo pelos militantes no direito civil, objetivando abordar as frequentes alterações frente a doutrina e jurisprudência atual.

Dívida prescrita: cobrança indevida

Publicado em: 05/08/2014 por Sandra Muniz Rodrigues em Direito Civil, Direito do Consumidor

Dívida bancária que ultrapassou o prazo de 5 anos não pode ser cobrada. Em caso de negativação dos dados pessoais perante os órgãos de proteção ao crédito nasce para o consumidor lesado o direito à indenização por danos morais.

Os portadores de câncer muitas vezes desconhecem seus direitos. Atentos a essa desinformação listamos os 10 direitos dos portadores de câncer. Leia mais no conteúdo abaixo:

Entendimento da ação monitória, seus requisitos e seus efeitos legais

Problemas com veículo zero quilômetro? Conheça seus direitos

Publicado em: 03/07/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito do Consumidor

Artigo que relata os direitos dos consumidores nos casos de problemas com veículos zero quilômetros.

A Arbitragem é uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas escolhida pelas partes

Encontrados 322 resultados| Mostrando página 1 de 33 páginas

próxima página >>