Por Dr. Paulo Rogerio Pollak em Consumidor
Um dia antes da viagem de volta, ao tentar reservar os assentos na aeronave, verificou que sua reserva tinha sido cancelada pela empresa sob alegação de que, não havendo embarque em um dos trechos adquiridos o voo posterior era cancelado.
Por Dr. Joel Gomes de Paula Junior em Consumidor
Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral.
Por Sr. JESSE RODRIGUES FERREIRA em Trabalho
A reforma trabalhista realizou uma série de mudanças na CLT. Uma dessas mudanças foi estabelecer uma gradação nos valores da indenização a ser paga por dano extrapatrimonial, que é um gênero, do qual o dano moral é uma espécie.
Por Sra. Jordana Amaral dos Santos em Consumidor
Este artigo visa trazer aos consumidores, informações sobre o SCR, sistema de consultas pouco conhecido pela população, sem a linguagem jurídica habitual, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação pelo público em geral.
Por Dra. Fernanda de Carvalho Serra em Trabalho
Breves considerações sobre a distinção entre o dano moral e o assédio moral.
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro em Consumidor
A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais
Por Dra. Giovana Corrêa Novello
É muito comum em ambientes competitivos, o empregado sofrer com críticas e ofensas constantes, por parte de colegas ou superiores. A perseguição no trabalho, em geral, passa por três dimensões: provocação, punição e exclusão.
Por Dra. Priscilla Batista dos Santos
Forçar emprego a pedir demissão caracteriza abuso e assédio moral
Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material.
Por Dr. Carlos Alberto de Jesus Damaceno
Liquides, certeza no valor pleiteado, possibilidade de sofrer condenação em honorários por sucumbência recíproca, atenção do advogado nos julgados de sua comarca e do tribunal por responsabilidade civil, danos morais, inclusão indevida SPC/SERASA
Estou sendo acusada de espalhar que um menino foi estuprado, sendo que eu não falei nada, porém a mãe do menino falou que todo mundo ta falando que foi eu ! Oq eu faço?
Ola, gostaria de saber se posso processar alguem por ter me chamado de rapariga entre outros xingamentos pela rede social. Tenho tudo no meu celular. Queria saber se posso ou não processa-lá. Desde ja agradeço!
Boa tarde, A minha patroa gosta de acusar sem ter prova, só que eu gravo as conversa, eu posso processar ela com essas gravações?
O quer dizer um processo em grau de recurso. Porque na primeira audiência que teve ganhei, agora está no tribunal de justiça de São Paulo.
Gostaria de saber se existe e como deveria proceder para processar um senador da República por danos morais. Isto por que me sinto humilhado devido ao fato de eu ser um trabalhador correto, ter um senador me representando no congresso cujo seu nome sempre aparece envolvido em todos esquemas de corrupção deste país e isto está até me causando problemas de saúde. Obrigado.