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Dano moral

GOL terá que pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

GOL terá que pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Por Dr. Paulo Rogerio Pollak em Consumidor

Um dia antes da viagem de volta, ao tentar reservar os assentos na aeronave, verificou que sua reserva tinha sido cancelada pela empresa sob alegação de que, não havendo embarque em um dos trechos adquiridos o voo posterior era cancelado.

Mero Aborrecimento ou Dissabor?

Mero Aborrecimento ou Dissabor?

Por Dr. Joel Gomes de Paula Junior em Consumidor

Texto informal que trata brevemente da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Direito ao Dano Moral. 

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado.

Reforma trabalhista: o dano moral quando o ofendido é o empregado.

Por Sr. JESSE RODRIGUES FERREIRA em Trabalho

A reforma trabalhista realizou uma série de mudanças na CLT. Uma dessas mudanças foi estabelecer uma gradação nos valores da indenização a ser paga por dano extrapatrimonial, que é um gênero, do qual o dano moral é uma espécie.

Você pode estar com pendência junto ao SCR e não sabe!

Você pode estar com pendência junto ao SCR e não sabe!

Por Sra. Jordana Amaral dos Santos em Consumidor

Este artigo visa trazer aos consumidores, informações sobre o SCR, sistema de consultas pouco conhecido pela população, sem a linguagem jurídica habitual, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação pelo público em geral. 

Assédio Moral x Dano Moral

Assédio Moral x Dano Moral

Por Dra. Fernanda de Carvalho Serra em Trabalho

Breves considerações sobre a distinção entre o dano moral e o assédio moral.

SPC e Serasa: indenização por dano moral

SPC e Serasa: indenização por dano moral

Por Dr. Adriano Martins Pinheiro em Consumidor

A inscrição INDEVIDA no cadastro de inadimplentes (Serviço de Proteção ao Crédito) dá direito ao consumidor a ser indenizado. A indenização pode pautar-se em danos morais e, também, materiais

Como saber se estou sendo vítima e alvo de perseguição no trabalho?

Por Dra. Giovana Corrêa Novello

É muito comum em ambientes competitivos, o empregado sofrer com críticas e ofensas constantes, por parte de colegas ou superiores. A perseguição no trabalho, em geral, passa por três dimensões: provocação, punição e exclusão.

Foi ou está sendo FORÇADO a pedir demissão?

Por Dra. Priscilla Batista dos Santos

Forçar emprego a pedir demissão caracteriza abuso e assédio moral

Indenizações

Por Dr. Adriano Koschnik

Indenização é a compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DANO MORAL E O NOVO CPC

Por Dr. Carlos Alberto de Jesus Damaceno

Liquides, certeza no valor pleiteado, possibilidade de sofrer condenação em honorários por sucumbência recíproca, atenção do advogado nos julgados de sua comarca e do tribunal por responsabilidade civil, danos morais, inclusão indevida SPC/SERASA

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Estupro

Estou sendo acusada de espalhar que um menino foi estuprado, sendo que eu não falei nada, porém a mãe do menino falou que todo mundo ta falando que foi eu ! Oq eu faço?

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Xingamento

Ola, gostaria de saber se posso processar alguem por ter me chamado de rapariga entre outros xingamentos pela rede social. Tenho tudo no meu celular. Queria saber se posso ou não processa-lá. Desde ja agradeço!

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Dúvida

Boa tarde, A minha patroa gosta de acusar sem ter prova, só que eu gravo as conversa, eu posso processar ela com essas gravações?

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Processo de indenização por danos morais

O quer dizer um processo em grau de recurso. Porque na primeira audiência que teve ganhei, agora está no tribunal de justiça de São Paulo.

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Processar um membro do congresso nacional

Gostaria de saber se existe e como deveria proceder para processar um senador da República por danos morais. Isto por que me sinto humilhado devido ao fato de eu ser um trabalhador correto, ter um senador me representando no congresso cujo seu nome sempre aparece envolvido em todos esquemas de corrupção deste país e isto está até me causando problemas de saúde. Obrigado.

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