Dano moral
Novo CPC e Dano Moral. Lei aumenta rigor para inibir enriquecimento ilícito, legitimando a violação
Por Dra. Amanda Barrozo Madureira da Cunha
Assim, o NCPC/2015 a partir de sua vigência sepultará de uma vez por todas aquelas ações indenizatórias por dano moral que mais se assemelhavam a concurso de prognósticos ou porta da esperança
Danos morais: critérios
Por Sr. Henrique Melo de Sousa Lima
Considerações sobre o atual panorama da indústria do dano moral e acerca do papel dos advogados como agentes que estabeleçam diretrizes, com o fito de se separar o liame do dano moral do mero dissabor cotidiano.
Casos em que o dano moral é presumido
Por Dra. Anne Lacerda de Brito
Artigo sobre as situações em que o dano moral é presumido.
Danos materiais, morais, estéticos e à imagem no direito do consumidor
Por Dra. Elayne Cristina da Silva Moura
Entenda a diferença entre os Danos Morais, materiais, estéticos e à imagem no Direito do Consumidor.
Dano Moral no direito do consumidor
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano
Este pequeno texto exemplifica os casos mais corriqueiros de danos morais encontrados nos tribunais brasileiros.
O dano moral e sua quantificação
A fixação da indenização em virtude de danos morais, trata-se de matéria das mais controvertidas e tormentosas entre os operadores e estudiosos do Direito, despertando, ainda hoje, acaloradas discussões
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