Corona Virus
Como ficam as mensalidades dos colégios particulares nesse período de quarentena
Por Sr. Marcelo Costa da Silva em Consumidor
Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento em tempos de Pandemia
Por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo em Consumidor
Na área do Direito à Saúde, dentre muitos casos que necessitam de intervenção judicial para resolver determinado problema, encontramos, em tempos de calamidade pública mundial, a rescisão unilateral do plano de saúde por falta de pagamento. Absurdo?
Os contratos empresariais e os impactos do Covid-19
Por Dr. Vitor Hugo Theodoro em Direito Civil
As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.
Impactos Previdenciários da decisão do STF que definiu o COVID-19 como doença ocupacional
Apesar de polêmica, a decisão do STF que considerou a COVID-19 como acidente de trabalho trouxe alguns impactos que podem ser considerados positivos na esfera previdenciária, como a isenção de carência na obtenção dos benefícios.
OS IMPACTOS DA COVID-19 NA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME FECHADO. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO PARA PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS-COVID-19. F
COVID-19: Doença Ocupacional?
Por Dra. Cirelle Monaco de Souza
Esclarecimentos acerca da COVID-19 ser ou não doença ocupacional.
O novo coronavírus e a dispensa discriminatória.
Por Dr. Thalles Tadeu Anjos de Carvalho
Este artigo trata sobre a dispensa discriminatória em decorrência da demissão do empregado que é infectado ou faz parte do grupo de risco da doença.
A Boa-Fé e os Contratos de Compra e Venda descumpridos, durante o período da pandemia de Coronavírus
Por Dr. Waldir Gonçalves Barros Júnior
O presente texto analisa a possibilidade ou não, de ser responsabilizada Civilmente uma das partes de um contrato de compra e venda, pela não observância da Boa-Fé Objetiva, plasmada no dever de lealdade, informação e confiança em tempos de pandemia.
Cuidados na Pandemia
Por Dra. Cirelle Monaco de Souza
Dicas de cuidados na pandemia, especialmente, em condomínio.
A Telemedicina como alternativa em tempos de crise e a regulamentação da Lei nº. 13.989/2020
A Telemedicina como alternativa em tempos de crise.
OS REFLEXOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS
INTRODUÇÃO. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO. ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS. FORO COMPETENTE. VALOR DA CAUSA. EFEITO RECURSAL. CONCLUSÃO.
Viagens Aéreas e COVID-19
Existem 03 opções para quem comprou passagens aéreas mas não conseguirá viajar. Veja quais!
Contratos de Locação e o COVID-19
Veja abaixo algumas dicas sobre a negociação do aluguel.
O contrato de locação em shopping center e a crise da pandemia do coronavírus:
Por Dra. Jeruza Luiza de Souza
Sobre o contrato de locação em shopping center e os efeitos da pandemia que acarretou a inviabilidade de faturamento dos lojistas e o inadimplemento dos locativos e encargos contratuais, impondo-se a renegociação com o empreendedor ou medida judicial
Coronavírus (Covid-19)
Por Dra. Mayara Cristina Lopes Pereira
Dicas importantes para síndicos e moradores
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