Carga Tributária
Reflexão sobre tributação da COFINS nas Entidades Sem Fins Lucrativos
Por Dr. Rafael Camargo dos Santos Leite
Tributação da COFINS sobre receitas de natureza econômico-financeira nas entidades sem fins lucrativos.
Prodeic: programa de desenvolvimento industrial e comercial de Mato Grosso
Por Dr. Luhan Marcos Roman Bergamim
Incentivo fiscal no Estado de Mato Grosso.
Supremo Tribunal Federal rechaça contribuição social (INSS) sobre fatura de cooperativas de trabalho
Por Dr. Vladimir Nunes Rogério
A inconstitucionalidade da contribuição social sobre valor da fatura ou nota fiscal de prestação de serviços das cooperativas. Sujeito passivo o tomador do serviço a partir de 01.03.2000. Acórdão do STF ainda não publicado.
Industrialização por encomenda - ICMS x ISS
As últimas decisões sobre a incidência do ISSQN ou ICMS nas operações de industrialização por encomenda, especialmente no segmento do mármore e granito, tem gerado uma enorme insegurança jurídica aos Empresários. As varas e o STJ têm entendimento dif
Diferencial ICMS de fronteira - DIFA
Por Dr. Vladimir Nunes Rogério
Recente publicação de Lei pela Assembléia Legislativa do RS promulgando legislação que restringe a exigibilidade do imposto adicional icm's diferencial de alíquotas interestaduais, que atingem diretamente as empresas que estão no simples nacional.
Execução fiscal: opções e alternativas
Por Dr. Ricardo Kleine de Maria Sobrinho
A execução fiscal é um tema sério, e que pode comprometer o patrimônio das empresas e de seus sócios. Suas consequências jamais devem ser ignoradas.
Não caia em armadilhas tributárias
Por Dr. Ricardo Kleine de Maria Sobrinho
A tributação gera efeitos que dificultam os negócios no Brasil, e por isso uma atenção especial deve ser dada a eles, qualquer que seja o ramo da empresa.
Princípios jurídicos do direito tributário
Por Dr. Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
Certo é que o direito tributário, ainda que de modo imperceptível, ao menos aos olhos leigos, está presente no dia a dia das pessoas. Este ramo do direito, assim como os demais, possui diversos princípios jurídicos, os quais serão tratados aqui.
Extinção da punibilidade nos delitos tributários
Por Sr. Luciano Magno Campos Campanella
A extinção da punibilidade nos delitos tributários pode se efetivar através do pagamento do tributo seja parcelado ou à vista.
Empresário pague tributos estaduais, federais e ICMS utilizando precatórios judiciais
Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma alternativa cada vez mais utilizada pelos empresários brasileiros é o pagamento mensal de ICMS com precatórios do Estado.
Juiz federal concede liminar para suspender multa no valor de R$ 100.000,00 aplicada pela ANP
Por Dra. Carolina dos Santos Sodré
Juiz federal concede liminar para suspender multa no valor de R$ 100.000,00 aplicada pela Agência Nacional de Petróleo
Inscrição Municipal e Estadual comprovam cumprimento de obrigações da empresa
Eles identificam o pagamento de impostos
Inscrição do CNPJ na Receita Federal ocorre pela internet
Documento representa a identidade da empresa
Aspecto espacial do Imposto sobre Serviços
O objeto deste estudo pertence ao âmbito do Direito Tributário, refere-se à competência tributária do Imposto sobre Serviços (ISS). Qual o sujeito ativo do imposto: local onde os serviços foram prestados ou o estabelecimento prestador?
Planejamento e diminuição da carga tributária
Planejamento e diminuição da carga tributária
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