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Auxílio Reclusão

Auxílio-reclusão

Auxílio-reclusão

Por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza em Direito previdenciário

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa garantir a sustentabilidade dos dependentes do segurado recluso à regime fechado ou semiaberto.

Menor sob guarda pode receber pensão por morte de tutor?

Menor sob guarda pode receber pensão por morte de tutor?

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Família

O INSS nega a concessão da pensão por morte de menor sob guarda quando ocorre a morte do tutor. Contudo, a questão continua sendo muito questionada judicialmente. O STJ decidiu que a proteção à criança e ao adolescente deve prevalecer.

Tenho direito ao Auxílio Reclusão?

Tenho direito ao Auxílio Reclusão?

Por Dra. Bárbara Abreu Olivieri em Criminal

Visão prática acerca da possibilidade de concessão do benefício ao apenado.

Quando se tem Direito ao Auxílio Reclusão?

Quando se tem Direito ao Auxílio Reclusão?

Por Equipe MeuAdvogado em Previdência

O auxílio reclusão dura conforme a idade do cônjuge ou sua expectativa de vida, ou seja, poderá ser devido durante todo o período de reclusão e até 1 ano depois do cumprimento da pena do cônjuge.

Programa de Volta para Casa

Programa de Volta para Casa

Por Dr. Georgio Delaide do Nascimento em Criminal

Seja bem vindo novamente com o programa de volta para casa.

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Auxílio Reclusão

Se a pessoa foi presa e solta há dois anos atrás e, naquele momento, apenas o filho menor requereu o auxílio-reclusão. Contudo, a atual esposa (esposa já naquela época da prisão) agora, passados 2 anos, quer requerer o auxílio reclusão daquele período em que o esposo esteve preso e que não requereu (que só o filho com esposa anterior requereu), isso é possível?

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Oi boa tarde

Eu tenho três crianças o pai deles foi preciso eu gostaria de saber se meus filhos tem direito auxílio reclusão

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Auxilio reclusão

O pai da minha filha foi preso, mas nunca trabalhou de carteira assinada. Tb não contribuiu para o inss, a filha tem direito ao benéfico?

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Auxilio reclusão

o pai do meu filho está preso na california. O meu filho tem direito a receber o auxílio reclusão aqui no brasil?

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Auxilio reclusão

Meu esposo foi preso ,não tenho filhos,eu tenho direito ao auxílio reclusão?

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Auxilio reclusão

Meu marido foi preso em 16/05/17 porém estava segurado até 12/04/17 pois sua última contribuição foi em 12/04/16. Se eu pagar o inss do mês 05/17 como autônomo tenho direito ao auxílio reclusão. Somos casados no civil e temos um filho de 01 ano.

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Auxilio reclusão

O Pai da minha filha a quem eu convivi 8 anos foi preso vai fazer 1 mês. temos uma filha de 4 anos e 7 meses eu gostaria de saber se ela tem direito de receber esse auxilio ou não ?

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Auxilio reclusao

no ultimo sabado o pai de meu filho foi preso por pensão alimenticea. o juiz deu ordem de prisão para 60 dias. queria saber se nesses 60 dias meu filho tem direito de receber o auxilio reclusão?

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Auxilio reclusão

oi pai da minha filha esta preso 6 anos eu dei entrada mês passado e minha filha tem 1 ano e 6 posso receber os atrasados

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