Por Dr. Maurício Sérgio Christino em Trabalho
O artigo demonstra que as informações divulgas na "internet" e fazem menção ao Recurso Extraordinário 611503 -SP não condizem com a verdade.
Discorre ainda sobre o fato de que o STF em 16/3/2017 diminuiu o prazo para 5 anos os casos de FGTS
Por Equipe MeuAdvogado em Trabalho
Pequena abordagem sobre as ações que visam a revisão do cálculo para FGTS, de contas a partir de 1999.
Por Dr. Bruno Ferreira Silva em Aposentadoria
O FGTS foi criado em 1966 em substituição à estabilidade decenal no emprego, tornando obrigatório para as empresas o recolhimento de contribuições de 8% das verbas salariais.
Por Dr. Samuel Viégas Ramalho em Trabalho
O valor dos produtos e serviços aumenta com o tempo (inflação) e logo concluímos que o mais justo seria que o valor depositado do FGTS acompanhasse essa variação.
Por Dra. Dayane Shioya em Previdência
Através da ação revisional do FGTS o trabalhador poderá ter o seu benefício aumentado em até 88,3% e receber diferenças retroativas
Por Dra. Mariana Saliba em Trabalho
Decisão do STJ beneficia milhões de trabalhadores.
O texto busca explicar de forma simples a tese defendida para o ingresso da Ação de Revisão da Correção do FGTS entre os anos de 1999 e 2013.
Descreve uma breve análise sobre as ações que envolvem pedido de correção monetária para as contas vinculadas de FGTS.
Por Dra. Aline Simonelli Moreira
Sócia do Brito & Simonelli orienta sobre revisão de saldo do FGTS em Reportagem Especial do Jornal "A Tribuna"
Afinal, quem tem direito à correção do FGTS? Segundo o entendimento majoritário, todos os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada desde 1999 e tiveram depósitos de FGTS têm direito à correção.
Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta de toda a imprensa a discussão acerca da correção do FGTS. Vários amigos e amigas vieram me procurar com o intuito de esclarecer algumas dúvidas que surgiram por conta deste tema. A segui
Por Dra. Sabrina Soldatelli Schneider
Atualmente paira grande dúvida sobre os trabalhadores que tem direito ao FGTS. Abaixo cito e explico os principais apontamentos sobre a questão.
Os trabalhadores que possuem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado, ou mesmo os que já sacaram valores no período compreendido entre o ano de 1999 até agora, podem buscar na Justiça as perdas na correção dos seus valores mensais.
Você sabia que consta um erro de cálculo do FGTS na conta de todo o trabalhador? Quem possui ou já possuiu valores na conta do FGTS entre 1999 e 2013 tem direito de receber o que perdeu.
Por Dr. Luciano Manini Neumann
O rendimento do trabalhador brasileiro aplicado ao FGTS deixou de ser corrigido corretamente desde 1999, quando a Taxa Referencial (TR), índice de correção monetária das contas do FGTS, passou a ser reduzida gradativamente e chegou a zero em 2012.