Partilha de Bens
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Bens Materiais
Bom dia, há quase dois anos meu namorado passou a morar na minha casa, pois o mesmo morava de aluguel e entregou o apartamento. Tenho alguns imóveis e a preocupação que, caso haja o término da relação, ele terá algum direito de partilha de bens? Lembrando que os bens foram adquiridos antes do relacionamento. Grata, aguardo retorno.
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Sou Casada, Mas Não no Papel
Vivo com meu marido há 5 anos, tenho 2 filhos de um relacionamento passado! Quando formos morar juntos não tínhamos nada, hoje temos casa, carro, móveis! Porém a casa e carro estão no nome dele, porém tudo dividido na hora de pagar, tanto ele, como eu trabalhamos e dividimos tudo, inclusive água e luz que também estão no nome dele! Quais são os meus direitos perante esta situação?
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Direito Filhos na Morte de Ambos
Somos divorciados. Convivo com meu companheiro há 21 anos e conseguimos vários bens, a maioria está no nome dele. Estou providenciando declaração de união estável. Tenho uma filha da 1a. união e ele também uma da 1a. união. Em caso de morte de nós dois, como fica a divisão de bens para as filhas, ambas têm direito a 50% de tudo? Ou terão direitos à parte: minha filha ao que estava em meu nome e a filha dele com todo o restante?? Afinal o que conseguimos foi junto em todos esses anos....
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Partilha de bens
Tenho um processo na justiça sobre partilha de bens com meu ex marido. Gostaria de saber o que significa: Arquivado definitivamente..?
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Herança
Meu sogro faleceu em fevereiro deste ano. Gostaria de saber se eu ou minha filha temos direito a receber parte de um seguro que ele deixou para meu marido.
Planejamento sucessório II: herança em vida – aspecto geral
Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão. 2º Artigo do total de 3.
Planejamento sucessório I: herança em vida – aspecto geral
Exposição do que é um Planejamento Sucessório e a sua importância, sendo o 1º artigo do total de 03 sobre o tema.
Divórcio x Separação: qual a diferença?
Por Dra. Helena Maria Digon Santiago
A recente alteração na Constituição brasileira aumentou o crescimento de casais que buscam a dissolução do matrimônio. Mas muitos não conhecem os procedimentos básicos para concretizar o fim do relacionamento
Análise jurídica sobre decisão do STJ: cotas de empresa adquirida antes da união estável
DECISÃO: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas sociais de empresas, durante o período de convivência em união estável, como ac
Codicilo
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Breve análise dos artigos 1.881 a 1.885 do Código Civil
Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação
Por Dra. Ana Elena Alves De Lima
Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio.
O inventário em cartório é mais ágil e tem menor custo
Por Dr. Adriano Martins Pinheiro
Inventário significa a descrição do patrimônio de pessoa falecida. É obrigatório e permite que se proceda à partilha dos bens, devendo ser realizado 60 (sessenta) dias após o falecimento. Este artigo esclarece: duração, valores, custos e documentos
Requisitos para Inventário em Cartório
Inventário em Cartório - quando é possível e quais são as vantagens?
Inventário em Cartório - quando é possível e quais são as vantagens?
Por Dra. Nathalia Paolicchi Saud Calil
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Como vender uma herança,sem inventário?
Meu pai faleceu e deixou uma casa de herança,minha mãe é viva e tenho mais 2 irmãs. Fizemos divisões na casa,que ficou dividida em três partes. Eu moro em uma com minha esposa e filha,minha mãe mora em outra com minha irmã mais nova que tem 4 filhos, e minha irmã mais velha mora na outra com o marido e 4 filhos. Somos todos maiores de idade e apesar da casa estar dividida, ela não passou por nenhum processo de desmembramento. Minha mãe,eu e minha irmã mais nova queremos vender a casa e fazer a partilha,mas minha irmã mais velha não não quer,pois tem sido a mais beneficiada de todos nós,estando com a maior parte que inclusive tem um comércio. Por não concordar com a venda ela acabou "furtando" o documento de compra e venda da casa(que não é escriturada). Minha mãe já tentou requerer o documento,mas ela se negou a devolver. Este documento foi fechado no nome do meu tio como comprador(irmão do meu pai) e esta também já faleceu. Apesar deste documento estar no nome do meu tio,a casa sempre foi do meu pai,era um lote com uma pequena construção e meu pai construiu uma grande casa,a mais ou menos 30 anos. O ex proprietário ainda é vivo e pode confirmar as imformações referente a venda do imóvel. Como devemos proceder para conseguirmos realizar a venda do imóvel?
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