Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Não deixe um processo estragar seu ano novo.
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Explicar que, apesar de vários códigos internacionais, ainda é muito difícil a arrecadação dos direitos internacionais, especialmente na música
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Cover, tradução, versão, releitura, adaptação, diferenças e direitos
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
DJ "Turntablist" é autor? O que ocorre na prática?
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Trata-se de um dos assuntos que geram dúvidas no direito autoral e aqui iremos mostrar que devem sim pagar direitos autorais.
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Será que as músicas estão em domínio público?
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Direitos artísticos, direitos autorais fonomecânicos, direito autoral execução pública, direito autoral de sincronização
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Valores advindos de editoras, ECAD, produtoras e plataformas digitais
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Afinal preciso da autorização do autor da obra original para minha paródia? O que diz a Lei?
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
Às vezes e quase sempre o autor tem a dúvida se deve ou não editar uma obra, e por que serve um contrato de edição? Como funciona esse contrato? Quais contratos?
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
A verdade é que atualmente, as plataformas gigantes digitais tendo o Youtube como principal, sem contar e dar menos importância ao Spotify, Deezer entre tantas outras, são tão importantes aos artistas tanto os mais conhecidos que já estão no auge ou menos conhecidos.
Por Dra. Ana Claudia Zan em Direito Autoral
De acordo com decisão unanime do STJ onde torna-se desnecessário ter fim lucrativo o evento para recolhimento do ECAD, entende-se que todos devem recolher, quermesses, mesmo de igrejas, escolas, clubes, festas abertas, etc.