Academias de ginástica, dança, devem recolher ECAD?

Há um posicionamento sedimentado no STJ que esses estabelecimentos devem sim recolher direito autoral, pelas músicas que executam.

Por tratar-se de comércio e sim, aberto ao público, devem pagar direitos autorais, obter o licenciamento para executar músicas, não só no interior do estabelecimento, bem como as apresentações que promovem fora dele.

Em 2010 seguindo esse entendimento o judiciário paulista determinou que uma academia recolhesse direito autoral.

É necessária a licença autoral pelo uso de música.

Quem deve pagar ECAD - "Toda pessoa física ou jurídica que fizer execução pública de música."

São considerados usuários de música: promotores de eventos e audições públicas, cinemas e similares, emissoras de rádio e TV, TVS por assinatura. boates, lojas comerciais, micaretas, trios, escolas de samba, buffets, estabelecimentos industriais, hotéis , motéis, supermercados, restaurantes, bares, botequins, shoppings centers, aeronaves, trens, navios, ônibus, salões de beleza, escritórios, consultórios e clínicas, pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizam músicas na internet, academias e escolas de ginástica, ballet, prestadoras de serviços de espera telefônica.

Ainda podemos incluir na lista quermesses promovidas por igrejas, mesmo sem fins econômicos, pois recentemente foi decidido pelo STJ que mesmo festas beneficentes devem recolher ECAD.

Escolas que promovem apresentações em teatros também devem recolher.

Festas juninas escolares, também devem recolher uma vez que as mesmas recebem em algum momento ou por convites, ou vendas dentro delas.

As academias, escolas, geralmente tem lanchonete dentro e se essa empresa for terceirizada e tocar música, mesmo que por tv por assinatura deve recolher o ECAD.

Assim, da mesma forma que as academias querem receber suas mensalidades, que é um direito por serviços prestados os autores querem receber seus direitos e esse é um deles.