Como o youtube lida e paga seus direitos autorais

Por se tratar da maior plataforma digital, hoje, ainda ser a vitrine de tantos artistas, autores, desconhecidos e conhecidos, tentando mostrar seu trabalho.

E, com certeza ser uma das maiores dúvidas de todos, como o youtube, paga? Colo minha música e ela já está em domínio público?

Enfim, vamos esclarecendo aos poucos.

O youtube se entende por um "aluguel" de espaço onde alguém vai mostrar seu trabalho e em troca disso o youtube irá pagar e ter seu lucro também.

Com isso, ele começou sempre alegando não ter nada com direitos autorais, direitos de imagens, etc.

E, com isso foi rebatido no mundo inteiro. Hoje vimos uma perda brusca da plataforma nos países da União Européia com as novas diretrizes de direitos autorais, que apesar de entrar em vigor somente em 2020, alguns países já vem aplicando.

Aqui, o senado conversa sobre youtube, sobre mudanças no pagamento dos direitos, há sim uma discussão em andamento, além, da nossa alteração da lei de Direitos Autorais que está obsoleta devido ao crescimento digital.

Enquanto nada disso ocorre, a plataforma tem dificultado bastante a vida do autor, em termos de ganho.

Com suas mudanças anunciadas percebemos que cada vez o autor passa a receber menos e com mais dificuldades.

Exemplo, para reivindicar direitos autorais de uma obra, o autor, os pequenos produtores, as pequenas editoras, tem que fazer manualmente, e nesse caso, somente ou notificando por email, ou pela notificação direito na plataforma. E a empresa notificada tem 30 dias para responder.

Caso, as duas empresas não entrem num acordo o youtube não paga ninguém, até que se resolvam ou o caso seja resolvido na justiça, portanto o lucro obtido com aquela obra, somente os titulares que deixam de receber pois a plataforma continua recebendo normalmente.

Enfim, caso de difícil e complicada solução, onde quem sai perdendo é somente o autor.

A plataforma recentemente anunciou que o uso de pequenas partes de uma música, um vídeo, uma obra de algum titular não gera mais direitos a esse titular, assim, usados sete segundos de uma música em um vídeo não gerá mais renda nenhuma aos titulares de direitos autorais daquela música.

Se eu colocar uma obra minha na plataforma significa que virou domínio público? Não mesmo, você continuará usufruindo e sendo protegido pelos direitos autorais, assim, deverá ter pagos seus direitos sim.

Porém, como a nossa lei de direitos autorais, a proteção ao autor existe desde sempre, independente do registro, se a obra, for original, e for expressa de qualquer forma, ou seja, se ficar somente na ideia não terá proteção, mas exteriorizada passa a ter proteção sim.

Assim quando público minha obra, música, fotografia, etc no youtube é sim uma prova de autoria caso necessário.

E a grande pergunta como o youtube paga? Os royalties ele somente paga pela quantidade de audiência, a publicidade que gera aquele vídeo ou música, desse valor gerado no mês, são separados 12%, que são destinados aos direitos autorais.

Sendo que, 3% vai para ecad e 9% ao autor ou editora.

O importante a saber aqui, é que no Brasil muito difícil o autor receber direito da plataforma qualquer uma delas, geralmente sendo mais fácil receber diretamente das editoras.

As editoras farão esse repasse.

Hoje devido a esse fato o recolhimento advindo das plataformas digitais, muitas editoras estão sendo vendidas a grandes editoras ou passando a sua administração a estas a fim de recolhimento dos dereitos.

E, por mais um motivo, o youtube tem o chamado content id que é uma forma de reivindicação de direitos autorais, feita automaticamente, porém isso é dado somente a grandes editoras, produtoras de tv, gravadoras, etc.