Dificuldade do recebimento dos direitos autorais internacionais

Mesmo com todos os códigos internacionais gerados pelas sociedades arrecadadoras de direitos, o ISRC , ISWC, IPI, a dificuldade em receber direitos autorais internacionais ainda é grande.

Os códigos ISRC para fonogramas, ISWC para obra, IPI para o titular, são importantes pois são internacionais, sem eles o recolhimento dos direitos autorais de execução pública internacionais são impossíveis, e com eles são extremamente dificultosos.

O importante é entender que esse direito internacional não é automático, como nacionalmente, ou seja, uma música com isrc tocou numa rádio o programa do ecad irá reconhecer e teoricamente o valor arrecadado irá para todos os titulares envolvidos, digo, teoricamente porque o ecad na hora de partilhar os direitos o faz por amostragem.

Enfim, isso não ocorre internacionalmente.

E aqui, importante frisar, o Ecad não faz arrecadação internacional, isso pode ser feito como um trabalho das associações direto aos associados que assim quiserem.

A associação, irá cadastrar a música que está tocando nos países que o associado mencionar e as associações internacionais farão as buscas e informarão se teve ou não execução naquela país e assim irão repassar os valores.

Então entenda, tem que ser provocado, o recebimento internacional não é automático.

Além disso, também devemos entender que cada país, e suas associações, tem formas diferentes de arrecadação, assim tem países que fazem a arrecadação internacional somente duas vezes ao mês, com é o caso do Estados Unidos, tem países que não fazem a arrecadação como é o caso da Índia.

Além disso, os direitos autorais de execução pública internacionais gerados pelas plataformas digitais, irão ser encaminhados aos países onde tocou, então o ecad aqui no Brasil somente distribui, neste caso, o que tocou no país.

Lembrando que, o ECAD e suas associações somente cuidam dos direitos autorais de execução pública.

As sociedades de gestão pública como ECAD não arrecadam:

• Todos os direitos fonomecânicos do Spotify, Apple Music e outros sites de streaming. Estes são gerados a partir de cada reprodução!
• Todos os direitos fonomecânicos de downloads internacionais em lojas como o iTunes. Esses são gerados a partir de cada venda!
• Direitos autorais globais de edição de obras musicais de sincronização no YouTube, de qualquer vídeo do YouTube que contiver sua música.

Essa arrecadação que é cerca de 9% dos direitos autorais é feita por editora se for editado ou terá que ser feita diretamente pelo autor, nesse caso, pode ser através de alguma administradora digital que ofereça esse serviço.

Os escritórios especializados em direito autoral podem também fazer contato com as sociedades internacionais e fazer esse recolhimento dos direitos, mas mais por conhecimento porque existe entre as associações parcerias internacionais e com certeza na hora do pagamento terá que ser feito de uma para outra, mas a pesquisa pode ser sim feita pelo escritórios e informadas as associações a fim de que arrecadem.