Ferramentas para combater a pirataria na web realmente funcionam?

03/10/2017. Enviado por em Direito Autoral

Youtube - seu Content ID estimula o lucro com material ilegal. Facebook adquiriu start up que daria solução para o uso ilegal de conteúdo na plataforma social.

Os principais youtube e facebook teriam ferramentas onde seriam identificadas obras a partir de algoritmo cruzado com base de dados de registros internacionais de canções. Esse é um passo fundamental e importante, porém, alguns dizem, que na verdade essas ferramentas seriam um estímulo disfarçado ao próprio sistema pirata.

 

O youtube está no centro dessas discussões por ser uma das principais plataformas que hospeda esses conteúdos irregulares, e, por sistematicamente se eximir das suas responsabilidades. Sua ferramenta, o Content ID, serve tanto para fazer varredura ligada aos banco de dados de sociedades de direito, editoras, do mundo todo, além disso pode ser feita a própria denúncia do titular, confirmado o uso sem autorização, caberá aos titulares decidir o que fazer.

 

Aqui surge a situação dúbia para muitos, pois isso estimula o titular não a denunciar , mas passar a lucrar com ela. Ou seja, o valor obtido pelas propagandas e visualizações dos vídeos iria para esse titular, valor este que está muito aquém do definido em acordos internacionais. Ou seja, estaríamos diante de uma pirataria promocional como um meio de obter dinheiro.

 

Ao meu ver, se está sendo pago quem de direito e este passa a lucrar não vejo grandes problemas, aqui o grande problema são os valores irrisórios distribuídos pelo youtube a título de direitos autorais, alega que ano passado distribuiu cerca de 1 bilhão, o que não é confirmado nem conversado pelo próprio youtube.

 

Também não é muito simples o processo, pois para participar dessa Content ID, o titular deve se cadastrar e cumprir certos requisitos, ser detentor exclusivo dos direitos dessa obra e provar, mas tudo que fique difícil a prova de ser detentor exclusivo não poderá ser usado, e a decisão final caberá ao próprio youtube.

 

Como já explicamos em artigos anteriores, o Content ID já está há seis anos em funcionamento e, de acordo, com um estudo da PRS for Music (principal sociedade de gestão coletiva da Inglaterra), o ripping, ou seja, extração ilegal de conteúdos como do youtube está na origem de 70% dos casos de pirataria.

 

O facebook é outro acusado de hospedar materiais piratas. Sua versão oficial do Content ID está em fase de testes, porém, adquiriu uma start up chamada "Source3", que criou uma ferramenta para rastrear conteúdos ilegais.

 

A ferramenta do facebook irá funcionar igual ao Content  ID, cabendo ao titular denunciar o uso ilegal ou passar a lucrar com ele.

 

O "Source3", não esclarece muito, mas a ideia seria reconhecer, organizar e analisar materiais sujeitos a propriedade intelectual e em diversas áreas, esporte, música, moda, entretenimento.

 

Analisando esses pontos, entendemos que com o tempo a ideia do facebook seria tomar o mercado do youtube, competindo na publicação de vídeos, para isso já montou na California, uma equipe exclusiva de música e direitos autorais, a empresa também promete uma revolução no pagamentos aos titulares em sua plataforma, e que esses pagamentos estão apenas em sua "aurora".

 

Emule, The Pirate Bay, Megaupload, sistemas de compartilhamento de artigos piratas tem sido combatidos mundialmente, porém, "inocentes" app de troca de mensagens, como o "Telegran", o rival russo do whatsapp, que não tem limite máximo de envio de mensagens virou um método popular de compartilhamento de pirataria.

 

Como ele permite a criação de canais públicos e privados, sendo que os públicos são facilmente identificados seus participantes e qualquer um pode encontrá-los, já os particulares são fechados e não identificáveis sendo lá que ocorreria esses compartilhamento de material ilegal.

 

Depois da insistência do Governo Russo, e pelo fato de ter sido usado por redes terroristas, como o caso do grupo que promoveu o ataque a São Petesburgo, e não por pirataria, o Telegran aceitou registrar-se no órgão regulador da internet na Russia, mas não se comprometeu a fornecer os dados de seus usuários.

Assuntos: Direito Autoral, Pirataria, Propriedade intelectual


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