Direito Autoral na Era Digital

Os números são enormes e a tendência é de crescimento cada vez maior.

Somente o Spotify conta com 50 milhões de assinantes aos seus serviços de música, e o Youtube com cerca de 900 milhões de usuários.

O que assusta é que diante desses números, há artistas que recebem R$0,0000001 por obra executada.

Trata-se obviamente por um período de adaptação que passamos com essa nova forma de comércio, onde o direito autoral, autores, músicos, artistas, sociedades, editoras no mundo todo tentam combater essa discrepância absurda.

O Presidente da Cisac (Confedereção Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), Jean-Michel Jarre, é um dos ativistas que tem lutado muito nessa busca de justiça aos autores.

Segundo ele, um estudo, estima o valor da indústria criativa em não menos que US$2,25 bilhões de dólares no mundo todo, provendo em torno de 25 milhões de empregos.

De acordo com o próprio Jean-Michel Jarre:

“A globalização tem visto uma crescente concentração de gigantes tecnológicos com imenso poder para obter conteúdo criativo a um baixo custo. A CISAC pede aos governos um direito de canalizar um valor justo das obras criativas para os autores e não para as plataformas digitais que exploram lacunas legais e ganham com isso.”

Outro ícone da música mundial Taylor Swift chegou a ser a inimiga número 1 do Spotify, em 2014 ela retirou todo seu conteúdo da plataforma e recorreu pelo rendimento de suas obras.

“Não quero colocar o trabalho da minha vida, numa experiência que acredito não compensar todos os envolvidos na indústria fonográfica”, afirmou Taylor em resposta ao pedido da Spotify para juntos reverem e construírem uma economia musical que funcione para todos.

Porém, diante do panorama mundial entendemos a necessidade dessas plataformas ao mercado da música.

O que queremos é uma adequação da Lei e essas plataformas devam sim adotar uma economia que funcione para todos.

Envolvendo, principalmente, transparência, hoje os repasses não demonstram clareza em seus cálculos, podemos procurar, mas ninguém consegue explicar com certeza os cálculos do youtube, Spotify e todas as outras para pagamento.

Entendo ser um desrespeito o que vem ocorrendo aos detentores de direitos autorais, que extrapola barreiras éticas comerciais e códigos de conduta que pedem a boa-fé, que a meu ver chega ao menosprezo à classe artística.

Tanto, criadores, produtores, músicos, tem na profissão a manutenção de sua vida e que assim necessitam de um reconhecimento financeiro, e isso ocorre com a justa compensação, vinda pela partição justa de valores.

O que ocorre atualmente é uma exploração autoral, onde o criador pouco recebe comparado ao recebimento dos exploradores, por isso necessitamos lutar por um modelo de negócio bom para todos os envolvidos.

Autores, produtores, artistas, músicos, advogados autorais, do mundo devem se unir por termos mais justos.