Locação de imóvel
A isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos
Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos no município de São Paulo.
O condomínio edilício e o critério a ser utilizado para o rateio de despesas
O presente artigo visa realizar breve análise do rateio de despesas de condomínios edilícios, frente à legislação vigente
A Recusa do Locador em Receber as Chaves do Imóvel
Por Dr. Rodrigo Bauerman Schunck
O presente artigo visa lucidar as pessoas que se encontram na situação de locador e locatário, quando o ultimo pretende devolver o imóvel antes do termino do contrato, ou durante a vigência da prorrogação automática, e o locador se recusa a recebê-lo
O IPTU na locação de imóveis
Por Sr. Cleone de Assis Soares Júnior
O texto trata da responsabilidade pelo pagamento do IPTU nos contratos de locação
Contrato built to suit
Contrato de locação em que o locatário se obriga a alugar de um terceiro um imóvel a ser adquirido e/ou construído ou reformado.
Código de Defesa do Consumidor incide nos contratos de administração imobiliária
Segundo o STJ, o proprietário de imóvel que contrata imobiliária para administrar seus interesses é destinatário final do serviço prestado, o que caracteriza a condição de consumidor.
Comparação entre a locação do Código Civil com a Lei de Locações (8.245/91)
Trabalho com objetivo de comparar a locação regulada pelo Código Civil de 2003 com a Lei do Inquilinato, ou mais precisamente, da Lei de Locações (Lei 8.245/91)
A renovação obrigatória dos contratos de locação de imóveis não residenciais
Direitos sobre ação renovatória.
Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino
Por Dr. Bernardo José Drumond Gonçalves
Em tempos de aquecimento do mercado imobiliário, inclusive, no que diz respeito à intensa procura por locações comerciais, algumas peculiaridades jurídicas devem ser conhecidas pelos envolvidos, seja na qualidade de locadores, seja como locatários
Arbitragem na Locação de Imóveis: uma aliada contra maus inquilinos
Por Dr. Roberto Navarro Maiuri
A importância da Arbitragem como meio rápido e seguro de solução de conflitos em contratos de locação de imóveis
Protesto do contrato de locação por descumprimento das cláusulas contratuais
O artigo trata do protesto do contrato de locação quando decorre de descumprimento de quaisquer uma das cláusulas inerente ao locatário.
Multa por quebra de contrato de locação de imóveis
Por Dra. Cláudia Mara Serafim Batiston
A multa aplicada nos casos de quebra de contrato de locação de imóveis urbanos deverá ser proporcional ao tempo que resta para dar cumprimento ao contrato de locação.
Lei de locação: as vantagens para o locador e o locatário
Este artigo visa destacar as mudanças recentes e mais significativas introduzidas pela lei 12.112/09 na lei de locação urbana, também conhecida como lei do inquilinato (Lei 8245/91).
Fale com advogados agora
