Arbitragem na Locação de Imóveis: uma aliada contra maus inquilinos

Quantas histórias de locatários maus pagadores você conhece?

Você já foi vítima desse tipo de inquilino?

Mesmo com as recentes alterações na Lei de Locação, o processo judicial para a retomada de Imóveis (e para o recebimento dos aluguéis atrasados) segue muito lento.

Em Estados como o de São Paulo o acúmulo de processos nos Tribunais (são milhões!) torna praticamente impossível o transcorrer rápido de Ações como essas.

Resultado: seu investimento fica paralisado (sujeito a danos e desvalorização) e seus rendimentos caem...

Poucas vezes indicada pelas Imobiliárias, a Arbitragem é uma solução muito mais inteligente para esse tipo de problema.

É fácil.

Faça constar no contrato de locação uma CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA arbitral.

Algo assim:

“As partes comprometem-se a resolver de forma definitiva todas as controvérsias oriundas ou relacionadas ao presente contrato mediante arbitragem, conforme a Lei de Arbitragem Brasileira nº 9.307/96.”

Simples e perfeitamente compreensível.

Seu contrato já foi assinado?

Sem problemas.

Procure o inquilino e faça o ADITAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO (fazendo constar esse texto).

Seu contrato não possui essa cláusula e o problema já existe?

Ofereça ao locatário a oportunidade de resolver a questão através da arbitragem.

As vantagens: além da grande rapidez (os Tribunais Arbitrais são instituições privadas e ágeis) a sentença arbitral (que será apresentada às partes pelo árbitro) resolve em definitivo a disputa, apontando responsabilidades e rapidamente determinando medidas para a solução do problema.

Mas cuidado: por uma questão de estratégia, sempre prefira incluir a Cláusula Compromissória Arbitral na primeira oportunidade (antes de “fechar” a locação com o futuro inquilino).

Por um simples, mas essencial motivo: tanto o aditamento ao contrato quanto a proposta de solução via arbitragem (quando o problema já existe) ocorrem com a locação já em andamento.

Sendo assim, dependem da BOA VONTADE do inquilino para surtir efeito...

Por razões óbvias, nesses momentos (quando o inquilino já está no imóvel, atrasando pagamentos) fica muito mais difícil convencê-lo a optar pela solução mais rápida...

Para maiores detalhes procure um advogado de sua confiança.

Você não vai se arrepender.

Um abraço e bons negócios!

Roberto Navarro Maiuri.

OABSP 197249