Internet
O direito de arrependimento do consumidor - Compras efetuadas fora do estabelecimento comercial
Por Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi
Breve artigo, porém muito explicativo. São traçadas as peculiaridades acerca do Direito de Arrependimento do Consumidor, respaldado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Direitos, Procedimento e Prazo.
Direitos Autorais na atualidade
Direitos Autorais na atualidade Inaugurando a coluna de “Crônicas” do blog Direitos Autorais e a utilização de músicas na internet, abordaremos a questão do Direito Autoral na atualidade e sobre toda transformação que seguirá.
Fake é crime?
Informativo acerca da criação de perfis falsos, comumente conhecidos por "fakes" em sites e comunidades virtuais e seus efeitos legais no Brasil.
A violação dos direitos autorais na Internet: a regulamentação do meio eletrônico
Por Sra. Tania Yasuko Hirata Takao Bessa
O presente artigo tem por escopo analisar a incidência dos direitos autorais na Internet, com enfoque nas obras literárias. Os fatores que favorecem a transgressão da propriedade intelectual no meio virtual, em decorrência das inovações tecnológicas
Estelionato eletrônico: necessidade de tipificação?
Por Dr. Fernando Vinicius de Souza Chagas
O presente trabalho irá apontar pontos positivos e negativos de uma nova normatização para crime de estelionato eletrônico, concluindo ao final o que parece ser mais justo e adequado para o sistema penal brasileiro
Lacunas jurídicas existentes na aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Virtual
Com a crescente utilização da internet e dos meios eletrônicos para o comércio, questão que se mostra de grande relevância é a aplicabilidade das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor em tais relações
Os cuidados com as postagens nas redes sociais
Por Dra. Samyra Roberta Silva Sousa Vasconcelos
Ofensas, injúrias e calúnias são cada vez mais constantes nas redes sociais e podem gerar penalidades aos seus autores
Postagem de vídeo do Youtube na internet: como o ordenamento jurídico brasileiro trata a matéria
A reprodução, a execução pública e a distribuição como os principais meios de utilização da música na Internet. Observe-se que, como será mostrado, um processo não exclui o outro, pelo contrário, na maior parte das ocasiões, eles coexistem.
Comércio Eletrônico e seus Contratempos
Problemas nas compras via internet através de sites de mediação entre comprador e vendedor
Prescrição Virtual
Prescrição virtual é uma construção da doutrina e da jurisprudência e não está prevista em lei. Isso significa que o magistrado terá a possibilidade de refletir se, caso haja uma sentença condenatória, esta não estaria prescrita no final do processo.
O Silêncio de Outrora
Por Dr. Marco Antônio de Figueiredo
Ah! Que saudades de viver um final de semana silencioso, sem sequer um tinir de qualquer som eletrônico no ar
A relativização (mitigação) dos direitos autorais frente o advento da Internet
Por Dr. Eloi Chad
A Mitigação dos direitos autorais frente o advento da Internet e o fenômeno do cyber espaço como um avanço emblemático nas comunicações
Pedofilia Digital: É preciso ficar atento ao conteúdo de websites e redes sociais!
O simples fato de "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir ou divulgar" conteúdos que contenham nudez ou sexo envolvendo menores, já é considerado crime
Cautela nas postagens em redes sociais pode garantir a estabilidade profissional
Por Dra. Mariana Correia Sant`Anna
Saiba mais sobre as visitas que as empresas fazem no perfil de seus funcionários / concorrentes à vaga de emprego
Proibição do Twitter nas Eleições
Por Sr. Oscar Kruger
Uso da rede social "twitter" é vetado em propagandas eleitorais até o dia 5 de Julho
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