Injúria
DOS CRIMES CONTRA A HONRA CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
Por Dr. Daniel de Campos Leite em Direito Penal
São crimes contra a honra das pessoas, previstos judicialmente pelo Direito Brasileiro, estando descritos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140, onde também são apresentadas as sansões penais que poderão ser submetidos a todos que os praticam.
Redes Sociais - Até onde posso expressar minha liberdade de expressão?
Por Dr. Victor Sansalone em Direito Digital
Trata-se de uma das questões da atualidade que merecem total atenção da sociedade, e do poder Judiciário, já que tem sido alarmante o aumento no número de casos de violência, ilícitos, e perseguições praticadas no âmbito digital.
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
Por Dr. Alexandre André Moreira dos Santos em Direitos humanos
Diferença entre Racismo e Injúria Racial
Direito de Imagem e à Honra na Internet
Por Equipe MeuAdvogado em Internet
"Os Direitos à intimidade e à própria imagem formam a proteção constitucional a vida privada"
O crime de injúria no atual direito brasileiro e suas equiparações ao direito romano.
Por Dra. Marcela Bastazini Vanussi
A transformação de um direito originado pela Lei das XII Tábuas, através da modificação dos valores inerentes de cada sociedade. Um delito que inicialmente era punido rigorosamente, hoje pode ser descriminalizado.
Calúnia, difamação e injúria: danos morais, principais diferenças e o dever de indenizar
O presente artigo visa apresentar quais os crimes que podem ser praticados contra a honra da pessoa, quais são as conseqüências que eles podem trazer a esta pessoa, bem como o dever de indenizar.
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