Energia elétrica
Consumidores da Ampla e Light vem conseguindo receber em dobro a cobrança ilegal do ICMS
Por Dr. Fabio Toledo em Consumidor
Cobrança ilegal do ICMS dos últimos 5 anos na conta de luz
Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados.
Por Dra. Rebecca Gregio em Consumidor
Concessionárias devem ressarcir quem fica muito tempo sem luz ou tem equipamentos estragados pelo blecaute.
Cobrança abusiva do ICMS na conta de luz. Conheça os seus direitos!
Por Dr. Cássio Moreti em Direito do consumidor
Você sabia que pode estar pagando até 35% a mais na sua conta de luz?
A indevida inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS pago nas contas de energia elétrica
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Consumidor
Restituição do ICMS sobre a conta de energia elétrica
Cobrança ilegal de ICMS sobre sua conta de Energia Elétrica
Por Dr. Paulo Rogerio Pollak em Consumidor
Você está sendo cobrado a mais em sua conta de Energia Elétrica e tem o direito de ter o que pagou a mais, pelos últimos 5 anos.
Reivindique seu direito! É fácil! Veja como:
TUSD e TUST e a não incidência no cálculo do ICMS
Por Dr. Luciano Manini Neumann em Consumidor
Impossibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo de ICMS
Dano em eletrodoméstico por oscilação de energia deve ser ressarcido
Por Dr. Samuel Viégas Ramalho em Consumidor
Ao se deparar com um aparelho queimado em caso de oscilação de energia, o consumidor deve seguir alguns passos importantes para poder ser ressarcido de seu prejuízo.
O que é esse tal de 'EUSD' na minha conta de energia?
Por Dr. Samuel Viégas Ramalho em Consumidor
EUSD, descriminado nas faturas de energia, saiba o que venha a ser o mesmo, bem como se é uma cobrança indevida, como muitos acreditam ser.
CPFL não religa energia de consumidor e vai ter que pagar 18 mil
Por Dr. Claudio Dias Batista em Consumidor
Carro bate em poste, energia é cortada e CPFL não religa no prazo da liminar gerando indenização de 10 mil e 8 mil de multa.
Você sabe se sua empresa pode ser compensada pela conta de energia elétrica?
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Empresarial
Recuperação tributária do PIS e COFINS inseridos na conta de energia das Empresas sob o regime de Lucro Real.
Bis In Iden Tributário - ICMS indevido nas contas de energia elétrica
Por Dr. Carlos Alberto de Jesus Damaceno
O presente traballho na forma de inforativo juridico tem omo escopo divulgar a recente decisâo do STF, sobre a cobrança abusiva, ilegitima e ilegal sobre o mesmo fato gerador, o consumo de energia, restando pacificado a improcedencia do recurso
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS IGREJAS SOBRE O ICMS COBRADO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA BREVES CONSIDERAÇÕES
Por Dra. Flavia Barbosa da Costa
Imunidade tributária das igrejas sobre a cobrança de ICMS nas faturas de energia elétrica.
RESTITUIÇÃO DO ICMS COBRANÇA INDEVIDA NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
No cálculo do ICMS, o governo deve tributar apenas o valor da energia elétrica e, ao invés disso, calcula-se o ICMS sobre o valor da energia e sobre a TUSD e a TUST. Tal cobrança é indevida e passível de reparação, através de ação judicial.
CRÉDITOS NAS CONTAS DE LUZ – ICMS recuperável
Possibilidade de reduzir custos energia elétrica. Não contribuinte do ICMS. Perícia prévia. Redução de 5% a 15%. Recuperar os últimos cinco anos. Créditos de ICMS.
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