Empresarial
A Importância do registro da marca
Por Dra. Renata Honorio Yazbek em Empresarial
A marca tem uma relevante importância, pois por ela as empresas e seus produtos são identificados pelos consumidores.
É possível permanecer no imóvel e renovar a locação?
Por Dr. Guilherme Silveira de Barros em Empresarial
Se você verificar que o seu locador não tem intenções de renovar o contrato de locação, ou se está tentando aumentar o preço do aluguel de maneira absurda para que você desista da renovação, entre com a ação!
Uma empresa pode cometer um crime?
Por Sr. Fellipe Simões Duarte em Empresarial
Se a empresa comete um crime ambiental, seus responsáveis também serão responsabilizados. Afinal, por trás de uma empresa, sempre existe uma pessoa física.
A Pequena Empresa e o Interminável Sufoco
Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial
Manter-se ativo no mercado é fundamental, contudo devem ser traçadas medidas, inclusive jurídicas em todos os setores, desde recuperação do crédito até entendimentos trabalhistas.
Recuperação Judicial para as Empresas: como funciona?
Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial
A recuperação judicial como possibilidade de recuperar as empresas por meio de um plano necessita que a empresa seja considerável viável e preencha determinados requisitos.
Novo Código de Processo Civil: 3 novidades para as empresas
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Empresarial
Desconsideração da personalidade jurídica, audiência de mediação/conciliação e penhora da empresa, novas situações empresariais trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
Locatário comercial, conheça seu direito para permanecer no imóvel
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Empresarial
O locatário comerciário/industriário possui uma ação a seu favor, caso deseje permanecer no imóvel locado para sua atividade comercial.
Empresário: 'Prevenir é muito mais eficaz e econômico do que remediar!'
Por Equipe MeuAdvogado em Empresarial
O momento atual é crítico, vivenciamos problemas econômicos, porém estes podem ser evitados ou amenizados com a contratação de uma assessoria jurídica.
3 considerações para você saber qual melhor forma de tributação do lucro
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Empresarial
Qual a melhor forma de tributação do lucro?
Atenção empresário! Saiba se as novas alíquotas PIS/PASEP e COFINS são devidas
Por Sr. Tulio Zucca em Empresarial
PIS/PASEP e COFINS: observações para o devido recolhimento das novas alíquotas
Você sabe se sua empresa pode ser compensada pela conta de energia elétrica?
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Empresarial
Recuperação tributária do PIS e COFINS inseridos na conta de energia das Empresas sob o regime de Lucro Real.
Empresário, saiba como manter sua empresa frente à crise econômica
Por Dr. Elcio Domingues Pereira em Empresarial
Existem meios para que a empresa não vá à falência frente à crise econômica
3 direitos essenciais que todos os sócios de LTDA deveriam saber
Por Dr. Guilherme Silveira de Barros em Empresarial
3 direitos essenciais que todo sócio de uma sociedade limitada deveria saber. Apontaremos os principais aspectos de cada um, numa abordagem clara e simplificada.
Pessoa Jurídica pode ser vítima de crime contra a honra?
Por Dra. Tatiana Nolasco em Empresarial
O Código Penal Brasileiro tipifica delitos que ofendem a honra pessoal, os quais são eles: calúnia, injúria e difamação. A honra é também protegida pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso X. A honra tem aspecto objetivo e subjetivo.
Obrigado por fumar...
Por Dr. Henrique Barros em Consumidor
Comentários sobre o lobe, a ética e o filme
