Emancipação
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Casamento
Meu nome é M, eu tenho 18 anos e eu tenho uma duvida, queria saber se eu posso me casar com uma garota de 14 anos com permissão dos pais.
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Emancipação
Tenho 15 anos e queria saber se eu poderia me emancipar com a autorização dos meus pais.
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Posso sair de casa aos 18?
Olá, tenho 15 anos e um ano depois de terminar a escola, pretendo ir morar com o meu namorado. A gente conversou sobre isso e ele disse que a mãe dele vai se mudar e vai deixar a casa para ele, então já teremos nossa casa e até meio de transporte e estarei trabalhando. Sendo assim, aos 18 anos posso sair de casa sem meus pais me impedirem? Posso sair com 17? Ou somente com 18?
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Emancipação
Olá, minha filha já é independente, porém tem 14 anos, nós, pais dela, poderíamos emancipá-la?
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Emancipação
Olá, queria saber se dois pais de um menor que são separados assinarem no cartório a emancipação de menor algum tempo depois algum deles pode revogar a emancipação entrando com um processo judicial contra o outro ?
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Pensão Alimentícia
Tenho 16 anos, sou estudante e recebo pensão alimentícia do meu pai, gostaria de ser emancipada, mas preciso saber primeiro se perco esse direito de receber a pensão! Obrigada!
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Emancipação
Tenho 17 anos e quero morar sozinha, já tenho uma casa para morar, porém meu pai não permite que eu saia de casa e o único modo que eu encontro para sair é com a emancipação.. Como posso fazer isso?
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Casamento
Tenho 14 anos e meu namorado tem 35 anos. Estamos querendo nos casar, só que como sou menor ainda, não tem como, estou precisando saber se existe algum documento que eu já possa ir morar com ele ou casar, pode ser tipo uma declaratória, mas que quando eu for para algum lugar com ele se alguém falar algo eu mostro o documento e provo que ele é meu esposo, você pode me ajudar ??
Personalidade jurídica
Por Dr. Antonio Manoel Silva Raposo
O presente artigo trata de maneira didática sobre a questão Personalidade Jurídica e Direitos do Nascituro
Da emancipação - capacidade civil (parte III)
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
O estudo discorre sobre a capacidade civil, mais precisamente sobre a emancipação, seus reflexos, registro e as formas legal, judicial e convencionais de emancipação.
A Emancipação Feminina na Era Contemporânea
Por Dra. Karla Christina Faria de Almeida
Será que o machismo acabou, ou ainda vigora na sociedade? Um breve apanhado sobre o tema.
Estudo da capacidade civil sob a ótica do Código Civil brasileiro
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Estudo sobre o instituto da capacidade civil sob a ótica do Código Civil
Da Possibilidade de Emancipação pela União Estável
Uma das hipóteses pelas quais se opera a emancipação é o casamento. Nesse diapasão, porque não elevar a União Estável à uma das causas que tornam livres o civil e relativamente incapaz antes mesmo da maioridade. É o que se discute neste artigo.
Capacidade e incapacidade civil
O presente artigo visa tratar acerca da incapacidade civil, que de acordo com a legislação e a doutrina, incapacidade é o estado no qual se limita legal ou judicialmente o exercício da vida civil a um indivíduo.
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