Por Dr. Henrique Lima em Trabalho
Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada.
Por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel em Empresarial
Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.
Por Dr. Denilson Belchor em Previdência
O auxílio-acidente tem por objetivo indenizar o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial por seqüelas resultantes de lesões de acidente de qualquer natureza.
Por Dra. Rogéria Endo Salgado em Trabalho
As leis não prevêem sobre o abono de faltas do empregado que falta no trabalho para acompanhar filho, pai, mãe, em uma consulta médica.
Por Dra. Débora Bozgazi em Trabalho
Irritabilidade, exaustão, esgotamento... Se situações como esta começam a se repetir diariamente, fique atento.
BOM DIA. TENHO UM PROCESSO TRABALHISTA DO FÓRUM TRABALHISTA DA CIDADE DE SUMARÉ DESDE 2010, PROCESSEI A EMPRESA EM QUE TRABALHEI POR 05 ANOS POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDO A UMA DOENÇA PROFISSIONAL, FUI ACOMETIDO DE UMA HÉRNIA DE DISCO E OUTROS PROBLEMAS NA COLUNA VERTEBRAL, TUDO COMPROVADO COM RESSONANCIAS MAGNETICAS E LAUDOS TÉCNICOS E OS LAUDOS DOS MÉDICOS ORTOPEDISTA DO TRABALHO E O NEUROLOGISTA CIRURGIÃO. PARA RESUMIR, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA A JUIZA DE HORTOLÂNDIA ME DEU NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O MEU TRABALHO EXECUTADO NA RECLAMADA E A MOLÉSTIA ACOMETIDA, SÓ QUE DEPOIS ELA NÃO PROVEU O MEU PROCESSO, EU NÃO ENTENDI, AGORA ESTAMOS EM 2ª INSTÂNCIA NO TRT DE CAMPINAS, MEU ADVOGADO ENTROU COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS E FORAM REJEITADOS, SERÁ QUE TENHO CHANCE DE REVERSÃO DESSE PROCESSO, AINDA TENHO RECURSOS, TALVEZ IR A TERCEIRA INSTANCIA, QUAIS MINHAS CHANCES DE GANHAR ESSA CAUSA, POIS A JUIZA ME DEU NECSO CAUSAL, SERÁ QUE OS DESEMBARGADORES ME DARÃO PROVIMENTO. POIS ELA NÃO NEGOU A MINHA DOENÇA PROFISSIONAL E SIM AFIRMOU, POR FAVOR, ME ORIENTEM NESSA QUESTÃO, OBRIGADO.
Por Dra. Ana Luiza Tangerino Francisconi
Auxílio doença em suma é uma benefício pelo qual o trabalhador que contribui para com o INSS, tem direito após ter completado 12 meses de contribuições sem interrupção, quando acometido de doença incapacitante por mais de 15 dias.
Por Dra. Giovana Corrêa Novello
O presente artigo trata-se de um breve resumo sobre as informações envolvendo o acidente de trabalho, como a estabilidade, garantias perante o INSS e a empresa e seus direitos no judiciário, o que muitas vezes o empregado não tem conhecimento.
Doença ocupacional gerada por inadequação ergonômica do posto de trabalho autoriza rescisão indireta
Por Dr. Leandro Jorge de Oliveira Lino
Aposentados possuem direito a isenção do IRPF decorrente de moléstia grave e moléstia profissional ou acidente de trabalho
Aborda a importância do respeito ao professor para garantir um futuro melhor aos jovens, bem como um projeto de lei tratando sobre o assunto.