Direito Financeiro
Problemas da gestão nos escritórios desafiam até os melhores advogados
Por Sr. Ricardo D Medeiros Araujo
Com a tecnologia presente em todos os setores, um escritório de advocacia não pode ficar de fora. A aquisição de um software jurídico fará toda a diferença para obtenção de resultados bons e precisos, prospectando e fidelizando clientes.
Mandala do WhatsApp
Por Sr. Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão
"Fui convidado pra um grupo muito bom do WhatsApp, em que eu invisto x e ganho 8x em pouco tempo. Poxa, 800%! Vou entrar e chamar todos os meus amigos! Vale a pena demais!" Hum... Será?
A Recuperação Judicial Frente à Crise Econômica Brasileira
No cenário econômico-financeiro em que o nosso país (Brasil) se encontra, as empresas passam por situações delicadas onde muitas não conseguem reverter tal cenário, buscando assim por meio judicial uma nova saída para recuperar o status de solvente.
Fórum
Sobre sonegação de imposto
GOSTARIA DE SABER O QUE PODE SER FEITO NO CASO DE UMA PESSOA VENDER ALGO, TIRAR RECIBO EM UM VALOR E NOTA FISCAL EM OUTRO
Insider Trading: o esforço da comissão de valores mobiliários em combater e punir
Por Dra. Joyce Queiróz Cordeiro
O presente artigo visa analisar a efetividade das ações da Comissão de Valores Mobiliários na prevenção e punição do insider trading, também conhecido como uso de informação privilegiada, combatido no Brasil desde 1976.
O Federalismo fiscal Brasileiro na divisão dos royaties do petróleo entre os Entes Federados
Por Dr. Paulo Cesar Santos Almeida
Este artigo procura demonstrar como era feita a distribuição dos royalties do petróleo antes da descoberta do pré-sal em nossa plataforma continental.
Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica
Por Dr. Rubens Paim Tinoco Junior
Defendemos fortemente a Ilegalidade do Bloqueio da NF-e em São Paulo, posto que a Municipalidade utiliza-se de meio coercitivo de cobrança de tributo.
Tendências e contratendências dos princípios trabalhistas sob o contexto da atual crise econômica.
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
Tendências e contratendências dos princípios gerais do Direito do Trabalho sob o contexto da atual crise econômica e as propostas de reforma trabalhista.
Princípios jurídicos do direito tributário
Por Dr. Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
Certo é que o direito tributário, ainda que de modo imperceptível, ao menos aos olhos leigos, está presente no dia a dia das pessoas. Este ramo do direito, assim como os demais, possui diversos princípios jurídicos, os quais serão tratados aqui.
Bem de família é impenhorável, ainda que em área nobre e de alto valor
Por Dr. Marcelo da Rocha Ribas Heuer
"...O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base nessa premissa e na garantia da impenhorabilidade prevista na Lei nº8.009/90..."
Controle do poder administrativo fiscal no direito aduaneiro
Por Dra. Liana Maria Taborda Lima
O trabalho aborda o exercício do poder de polícia fiscal por parte do Estado e o limite que separa a discricionariedade administrativa da arbitrariedade junto as empresas que atuam no comércio exterior.
Vícios da execução fundada em nota promissória
Por Dr. Waldemir Pinheiro Banja
Em matéria de cobrança de juros, taxas, capitalização, comissão de permanência etc., convém não pensar que uma mera sociedade comercial ou mesmo uma pessoa física, possa agir como fazem os bancos, cobrando juros de 2%, 3%, 5% e até 8% ao mês.
A seletividade nos tributos indiretos como uma forma de extrafiscalidade
É possível ter a seletividade nos tributos indiretos como uma forma de extrafiscalidade? Sim, conforme será possível verificar ao longo da seguinte fundamentação.
A análise das competências para a discussão de fusões no sistema financeiro brasileiro
Por Dra. Fabianie Mattos Limoeiro
A principal autoridade fiscalizadora do sistema bancário brasileiro e responsável pela implementação da política econômica: o Banco Central do Brasil. Faremos um breve histórico das razões da implementação do Banco Central e CADE
Paraísos Fiscais: Liame entre planejamento e evasão fiscal
As elevadas cargas tributárias, destinadas a trazer qualidade de vida à população das sociedades modernas, podem prejudicar a ampliação das atividades econômicas. Empresários tentam reduzir o custo das transações para competir no mercado global
