leia

Benefícios para deficiente

Dica Rápida: LOAS – Tenho direito?

Dica Rápida: LOAS – Tenho direito?

Por Dra. Valéria Neves dos Santos Rodrigues em Direito previdenciário

Dicas práticas sobre o benefício de prestação continuada previsto pela Lei nº 8.742/93. 

Carga horário de trabalho reduzida para cuidar de deficiente

Carga horário de trabalho reduzida para cuidar de deficiente

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

O artigo 98 da Lei 8.112/1190 garante horário especial aos servidores públicos da União que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Loas - benefício social para quem não contribuiu com o inss

Loas - benefício social para quem não contribuiu com o inss

Por Dra. Renata Honorio Yazbek em Previdência

LOAS é um beneficio social para atender o cidadão que nunca contribuiu com o INSS, mas é portador de deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial de longo prazo.

Abril - Mês da Conscientização Autista

Abril - Mês da Conscientização Autista

Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Previdência

Autismo é um termo geral usado para descrever um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, os (TEA). O azul é sua cor símbolo, e foi escolhida em razão do grande número de meninos acometidos pela síndrome.

Você sabe como funciona a aposentadoria para deficientes?

Você sabe como funciona a aposentadoria para deficientes?

Por Sr. Andre Luís Rodrigues em Aposentadoria

As pessoas com deficiência estão cada vez mais inseridas no mercado de trabalho e, por isso, após muito tempo de espera, fora regulamentada a aposentadoria dos deficientes, contudo, esta ainda gera inúmeras dúvidas.

24 direitos que o portador de alguma doença pode ter

24 direitos que o portador de alguma doença pode ter

Por Dra. Claudia Nakano em Previdência

Os programas sociais e benefícios que os pacientes podem ter

Fórum
Criança Especial

Minha filha é down tenho direito a receber benefícios?

Redução de horário de trabalho para cuidar de deficiente

Por Dra. Aline Simonelli Moreira

Familiares obtêm direito de redução de carga horária de trabalho para cuidar de seus dependentes com deficiência

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Por Dra. Aline Simonelli Moreira

Descubra como ocorre a aposentadoria antecipada para os segurados portadores de deficiência

Lei Complementar 142/2013 facilita aposentadoria de pessoas portadores de deficiência:

Por Dra. Mônica Castro

Nova legislação previdenciária sancionada em 08 de maio de 2013, que entrará em vigor em novembro do corrente ano, irá beneficiar portadores de deficiência com a diminuição em até 10 anos do período de contribuição do segurado.

Execução penal e os portadores de deficiência à luz dos mandados constitucionais

Por Dra. Célia Nilander

O flagrante desrespeito aos Principios Constitucionais da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, contidos na Carta Magna, em relação às pessoas presas no nosso país, especialmente aquelas pessoas portadoras de deficiência

Os portadores de deficiência e a “estabilidade” no emprego

Por Dra. Milena Silva Rocha Martins

O artigo 93 da Lei 8213/91, em seu artigo primeiro prevê que, a dispensa do trabalhador reabilitado ou deficiente habilitado, ao final do contrato por prazo determinado de mais de 90 dias, ou sem justa causa no decorrer do contrato

O cumprimento da cota de empregos reservada aos Portadores de Deficiência

Por Dra. Milena Silva Rocha Martins

O cumprimento da cota de empregos reservada aos Portadores de Deficiência: mais um obstáculo para o setor de recursos humanos das empresas

Idosos ou portadores de deficiência têm direito a um benefício de um salário mínimo por mês

Por Dra. Lorena Alves Nogueira

A maioria das pessoas não tem conhecimento deste direito, que é devido ao idoso com 65 anos ou mais, ou ao portador de deficiência física/mental que não possuem condições financeiras de prover o seu sustento

Encontrados 17 resultados| Mostrando página 1 de 2 páginas

próxima página >>

Fale com advogados agora

Advogado, cadastre-se gratuitamente

participe Fórum Jurídico