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Questões eleitorais

Eleições 2016 – Necessidade de instituição de um quartel jurídico

Por Dr. Luiz César Barbosa

As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.

Novos desafios ao exercício da cidadania no Brasil

Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro

Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.

Votos Brancos e Nulos, anulam a eleição?

Por Dr. Caio Hernane Veloso Martins

Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.

Eleições 2014: legislação e modelos de petições

Por Equipe MeuAdvogado

Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito

Propaganda eleitoral

Por Dra. Rúbia Strapazzon

Artigo desenvolvimento com base na legislação vigente e que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014.

O Estado Democrático de Direito

Por Dr. Marcelo da Silva D´Avila

Em ano de eleições, onde milhões de cidadãos brasileiros colaborarão de forma efetiva para os rumos políticos do seu país, relevante tema, é assunto incansavelmente discutido nos meios mais frequentes de comunicação.

Dupla filiação partidária: inobservância da legislação eleitoral

Por Dra. Rúbia Strapazzon

Não muito raro, em períodos que antecedem um pleito eleitoral, nos depararmos com situações de possíveis candidatos, apresentarem dupla filiação partidária, que nada mais é do que a filiação em mais de um partido político.

Por que alguns políticos não gostam do Ministério Público?

Por Dr. Francisco Mello dos Santos

O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.

O direito de votar e a obrigatoriedade do voto no Brasil

Por Dr. Rodrigo Mota da Silva

O presente artigo tem a pretensão de expor uma opinião própria do autor, quanto à desnecessidade do voto obrigatório, bem como suas vantagens e desvantagens, fazendo uma abordagem correlata sobre o princípio da democracia, e o direito de votar.

O financiamento público exclusivo de campanha – uma chance de liberdade

Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.

Justiça Eleitoral cancela mais de um milhão de títulos de eleitores

Por Dr. Guilherme Carvalho

A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições.

Incompetência, irresponsabilidade e maioridade penal

Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior

A incompetência do administrador público e a necessidade de mudança da maioridade penal.

Causas de inelegibilidades

Por Sr. Cledilson Maia Da Costa Santos

O presente trabalho busca definir o que vem a ser inelegibilidade, bem como analisar as causas de inelegibilidade, tanto do ponto de vista constitucional quanto do ponto de vista infraconstitucional, perpassando pela classificação da inelegibilidade.

Partidos Políticos têm até o dia 30 de abril para efetuar a prestação de contas.

Por Dr. Guilherme Carvalho

No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012, conforme a prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e art. 17, inc. III, da CF.

Voto nulo não tem o condão de anular Eleições

Por Dr. Guilherme Carvalho

O voto nulo do eleitor não anula a eleição, nem integra cálculo para determinar eventual anulação, ao passo que somente votos válidos anulados são considerados para tanto!

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