As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.
Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro
Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.
Por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.
Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito
Artigo desenvolvimento com base na legislação vigente e que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
Por Dr. Marcelo da Silva D´Avila
Em ano de eleições, onde milhões de cidadãos brasileiros colaborarão de forma efetiva para os rumos políticos do seu país, relevante tema, é assunto incansavelmente discutido nos meios mais frequentes de comunicação.
Não muito raro, em períodos que antecedem um pleito eleitoral, nos depararmos com situações de possíveis candidatos, apresentarem dupla filiação partidária, que nada mais é do que a filiação em mais de um partido político.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.
O presente artigo tem a pretensão de expor uma opinião própria do autor, quanto à desnecessidade do voto obrigatório, bem como suas vantagens e desvantagens, fazendo uma abordagem correlata sobre o princípio da democracia, e o direito de votar.
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições.
Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
A incompetência do administrador público e a necessidade de mudança da maioridade penal.
Por Sr. Cledilson Maia Da Costa Santos
O presente trabalho busca definir o que vem a ser inelegibilidade, bem como analisar as causas de inelegibilidade, tanto do ponto de vista constitucional quanto do ponto de vista infraconstitucional, perpassando pela classificação da inelegibilidade.
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012, conforme a prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e art. 17, inc. III, da CF.
O voto nulo do eleitor não anula a eleição, nem integra cálculo para determinar eventual anulação, ao passo que somente votos válidos anulados são considerados para tanto!