Questões eleitorais
A importância do direito animal nas eleições de 2012
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Com a proximidade das eleições, o voto consciente em favor dos animais merece destaque, o resultado das urnas representará a forma de administração pública que teremos para a gestão municipal no exercício de 2013-2016.
O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública
Por Dra. Clarice Patrícia Mauro
Como se mantém o cargo público após a decretação de inelegibilidade do agente político, assunção do vice-prefeito ou eleições indiretas, entendimento jurisprudencial
O Dano Moral e o direito de resposta na Justiça Eleitoral
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Com o avizinhamento das eleições de 2012 para prefeito e vereador, já é possível notar o surgimento de declarações verbais, documentos e imagens que caracterizam crimes contra a honra, injúria, difamação e calúnia, tipos penais previstos.
Eleições 2012
Eleições de 2012. Aspectos sobre alguns intens da propaganda eleitoral, tais como, a utilização indevida dos bens públicos e de uso comum, a proibição de distribuição de brindes e do uso da internet
Cuidado ao votar, se não você vai escolher mais do mesmo
Cuidados para não escolher mais do mesmo
Nem todo político é ficha suja
Por Dra. Maria Marta dos Santos Dias
A LC 135/2010 tem como objetivo principal a moralização da política brasileira, que há muito está desmoralizada perante a sociedade brasileira e mundialmente. O Eleitor quando exerce seu direito e dever de voto, acredita que seu candidato é o melhor.
Propaganda Eleitoral Antecipada
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de ideias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar uma decisão quanto ao voto nas eleições.
A Propaganda Eleitoral Negativa, Antecipada X Liberdade de Expressão e Pensamento
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Entenda a diferença entre as Propagandas Eleitorais Negativas, Propagandas Eleitorais Positivas e sua relação com a Liberdade de Expressão e Pensamento
Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
As cassações do prefeito e vice prefeito da cidade de Campinas, em 2011, abriram discussões sobre a possibilidade dos cargos serem decididos, não pelo povo, mas por um grupo eleitoral.
Ficha Limpa: Esperança para 2014
Por Dr. Wederson Advincula Siqueira
Esse artigo trata-se da possibilidade de aplicação da Lei Complementar 135/2010 ou Ficha Limpa em 2014, ano de eleição e Copa do Mundo no Brasil
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