Questões eleitorais
Eleições 2016 – Necessidade de instituição de um quartel jurídico
As eleições sempre demanda a necessidade de instituição de um verdadeiro quartel jurídico para fins de possibilitar uma maior assessoria a partido e candidatos.
Novos desafios ao exercício da cidadania no Brasil
Por Dra. Laura Bianca Costa Rotondaro
Artigo feito no Congresso da UNISC em 2010. Momento incrível de crescimento profissional, aprendizado literário e compartilhamento jurídico sobre a Carta Magna e todos os direitos humanos arduamente conquistados pela nossa sociedade.
Votos Brancos e Nulos, anulam a eleição?
Por Dr. Caio Hernane Veloso Martins
Artigo sobre votos brancos e nulos. Sua repercussão em uma eleição.
Eleições 2014: legislação e modelos de petições
Resoluções aprovadas tratam dos atos preparatórios do pleito
Propaganda eleitoral
Artigo desenvolvimento com base na legislação vigente e que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições 2014.
O Estado Democrático de Direito
Por Dr. Marcelo da Silva D´Avila
Em ano de eleições, onde milhões de cidadãos brasileiros colaborarão de forma efetiva para os rumos políticos do seu país, relevante tema, é assunto incansavelmente discutido nos meios mais frequentes de comunicação.
Dupla filiação partidária: inobservância da legislação eleitoral
Não muito raro, em períodos que antecedem um pleito eleitoral, nos depararmos com situações de possíveis candidatos, apresentarem dupla filiação partidária, que nada mais é do que a filiação em mais de um partido político.
Por que alguns políticos não gostam do Ministério Público?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O artigo 37 da Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa tratam de um assunto singularíssimo que causa terror a alguns Gestores Públicos e Políticos. Confiram.
O direito de votar e a obrigatoriedade do voto no Brasil
O presente artigo tem a pretensão de expor uma opinião própria do autor, quanto à desnecessidade do voto obrigatório, bem como suas vantagens e desvantagens, fazendo uma abordagem correlata sobre o princípio da democracia, e o direito de votar.
O financiamento público exclusivo de campanha – uma chance de liberdade
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.
Justiça Eleitoral cancela mais de um milhão de títulos de eleitores
A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições.
Incompetência, irresponsabilidade e maioridade penal
Por Dr. Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
A incompetência do administrador público e a necessidade de mudança da maioridade penal.
Causas de inelegibilidades
Por Sr. Cledilson Maia Da Costa Santos
O presente trabalho busca definir o que vem a ser inelegibilidade, bem como analisar as causas de inelegibilidade, tanto do ponto de vista constitucional quanto do ponto de vista infraconstitucional, perpassando pela classificação da inelegibilidade.
Partidos Políticos têm até o dia 30 de abril para efetuar a prestação de contas.
No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012, conforme a prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e art. 17, inc. III, da CF.
Voto nulo não tem o condão de anular Eleições
O voto nulo do eleitor não anula a eleição, nem integra cálculo para determinar eventual anulação, ao passo que somente votos válidos anulados são considerados para tanto!
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