Menor
Fórum
Quero me casar com 14 anos
Olá, eu gostaria de saber se eu posso me casar com os meus 14 anos
Fórum
NAMORADA
EU TENHO 33 ANOS E MINHA NAMORADA 14 ANOS, É CRIME?
Abandono Moral e Afetivo de filho: Impõe ou não o dever de indenizar?
Por Dra. Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque Parísio
Este trabalho tem o objetivo de ampliar, mas longe de esgotar o conhecimento sobre um tema bastante recente que está alcançando grandes repercussões e debates pelos estudiosos do direito e em nossos Tribunais: a questão do abandono moral e afetivo.
O dogma da inimputabilidade penal do menor de 18 anos e a falácia da sua redução
Por Dra. Karla Christina Faria de Almeida
É possível a redução da imputabilidade penal na atual conjuntura do Estado Democrático de Direito pátrio? Breve escorço sobre a matéria.
Da emancipação - capacidade civil (parte III)
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
O estudo discorre sobre a capacidade civil, mais precisamente sobre a emancipação, seus reflexos, registro e as formas legal, judicial e convencionais de emancipação.
Os danos causados pelo trabalho infantil e análogo ao escravo
Por Dr. André Augusto de Souza Augustinho
Há hoje em dia no Brasil cerca de 4 (quatro) milhões de crianças que estão na condição de trabalhadoras, ou seja, situação totalmente agressiva a vida, saúde, dignidade da pessoa humana.
Estudo da capacidade civil sob a ótica do Código Civil brasileiro
Por Sr. Bruno Bittencourt Bittencourt
Estudo sobre o instituto da capacidade civil sob a ótica do Código Civil
Nova legislação estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos
Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidente Dilma após nove anos de tramitação
Crianças violentadas sexualmente, evite os curiosos.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Proteger a criança violentada sexualmente é mais importante de imediato que focar na perseguição ao criminoso.
Breve explanação sobre o sistema de responsabilização infracional do adolescente
Breve explanação sobre o sistema de responsabilização infracional do adolescente e as medidas socioeducativas
Trabalho Infantil
A exploração do trabalho infantil é considerada crime, mas não deve confundir-se com a arte nem com estágio, ou trabalho do menor aprendiz. Também não se deve tolir o empreendedorismo precoce, confundindo-o com exploração de trabalho infantil.
Adolescentes que contraírem dívidas poderão ter o ‘nome sujo’
Quando não emancipados, adolescentes já deverão assumir as responsabilidades por suas próprias dívidas
Capacidade e incapacidade civil
O presente artigo visa tratar acerca da incapacidade civil, que de acordo com a legislação e a doutrina, incapacidade é o estado no qual se limita legal ou judicialmente o exercício da vida civil a um indivíduo.
Fale com advogados agora
participe Fórum Jurídico
- NAMORADA
- Quero me casar com 14 anos
- Casório
- Preciso de informações
- Casamento
- Emancipação
- Relacionamento de pais e filhos
- Casamento
- Emancipação
- Namoro com menores de idade
- Casamento
- Casamento
- Responsável Legal
- Casamento
- Grávida aos 15 Pode Se Casar com o Consentimento dos Pais?
- Dúvidas Sobre Casamento Civil
- Mais