Maioridade penal
Breves considerações sobre a PEC 171/93
Segue nesse pequeno artigo algumas considerações sobre a maioridade penal no Brasil.
Discussões sobre a maioridade penal
Breves considerações acerca da PEC 171/1993, a PEC da Redução da Maioridade Penal. Neste artigo são elencadas as razões favoráveis e contrárias e o posicionamento do autor acerca do tema.
Redução da Maioridade Penal: Uma Perspectiva
Se não houver o melhoramento do sistema carcerário e investimentos em educação, não é salutar alterar o texto constitucional.
O dogma da inimputabilidade penal do menor de 18 anos e a falácia da sua redução
Por Dra. Karla Christina Faria de Almeida
É possível a redução da imputabilidade penal na atual conjuntura do Estado Democrático de Direito pátrio? Breve escorço sobre a matéria.
A redução da maioridade penal é a solução?
A antecipação da maioridade penal como solução ou ao menos como medida atenuadora do problema da falta de segurança pública necessita de uma análise isenta do clamor social, do imediatismo da mídia e das medidas populistas com escopo eleitoreiro.
A atual guerra civil e o poderio econômico
Por Dra. Gabrielli Marina Lima Menezes
O mundo tem passado por uma crise, onde há inversão de valores, não se sabe o que é certo e errado, não se sabe se reduzir a maioridade penal resolver-se-ia a criminalidade entre os jovens.
Estamos com medo. Maioridade penal aos 16, já.
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Os adolescentes estão matando, mandando prender e soltar em nosso País. O que será que será? O grito de inconformação com a impunidade está fazendo eco em todos os quadrantes do Brasil. Maioridade Penal aos 16, já.
É preciso mesmo reduzir a maioridade penal ou há uma forma mais inteligente de agir?
Um menor, próximo dos 18 anos, mata com sadismo, para satisfazer um desejo doente de matar por matar, certo da proteção da impunidade da menoridade. Será que o ECA é um instrumento adequado, nesse caso específico, à realidade brasileira?
Maioridade penal aos 16, sou favorável e você?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
O medo toma conta dos brasileiros. Os adolescentes estão matando, mandando prender e soltar em nosso País. O que será que será?
Maioridade penal aos 16, sou favorável e você?
Por Dr. Francisco Mello dos Santos
Hei de viver para ver o meu País levar a sério as questões que não são e nem estão para brincadeira. A maioridade Penal aos 16 ou até menos deve ser colocada na ordem do dia dos três Poderes.
O novo Código Civil e a redução da maioridade
Por Dra. Ida Regina Pereira Leite e Ribeiro
Comentários à redução da maioridade, estabelecida pelo atual atual Código Civil
Direitos fundamentais da criança e do adolescente quanto a sua inimputabilidade penal
O presente artigo trata acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente quanto a sua inimputabilidade penal.
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