Insalubridade

A insalubridade e periculosidade são adicionais de salário devido aos trabalhadores que tem contato com agentes nocivos ou de risco durante o trabalho.

A reforma trabalhista possibilitou o pagamento de prêmios e gratificações sem que estes integrem o salário do trabalhador.

O frentista que trabalha no posto de gasolina deverá apresentar o formulário PPP fornecido pela empresa para comprovação do período e exposição aos agentes agressivos à saúde. Assim, ganha um acréscimo no tempo equivalente a 40%.

Aposentadoria especial: renda mensal de 100% do salário de benefício, não se aplica o fator previdenciário e não pede idade mínima para se aposentar, mas pede a comprovação do trabalho em condições especiais por 25 anos.

O motivo foi de que o período de amamentação poderia ser maior que o da estabilidade, o que poderia gerar demissões de mulheres.

O adicional de insalubridade é um direito dos empregados que ficam expostos a agentes nocivos à saúde durante a jornada de trabalho. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%).