Insalubridade
Agente comunitário de saúde: direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional de insalubridade mesmo prestando seus serviços fora de estabelecimentos destinados ao tratamento da saúde humana.
Aposentadoria Especial – Trabalho Insalubre
Por Dra. Maria Fernanda Forte Mascaro
Trabalhadores expostos a condições penosas e insalubres têm direito à aposentadoria com tempo de contribuição menor que os demais trabalhadores.
Aposentadoria dos Guardas, Vigias e Vigilantes
Aposentadoria especial. Conversão de tempo de serviço. Insalubridade e Periculosidade. INSS. Guardas, vigias e vigilantes. Revisão. Cálculo do valor do benefício.
Salário Mínimo: Recepção à vinculação no que tange ao adicional de insalubridade
Por Sr. Diego Antonio Diniz Lima
Embate técnico jurídico entre a Súmula Vinculante n.º 4 do STF, a Súmula 228 do TST, e o art. 192 da CLT, notadamente no que tange a possibilidade, ou não, de tornar umbilicalmente ligados o adicional de insalubridade e o salário mínimo.
Insalubridade X Periculosidade
Por Dra. Priscila Cecilio Melo
Diferença básica entre Insalubridade e Periculosidade
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