Improbidade Administrativa
Estamos sofrendo estupros diários e não percebemos.
Por Dr. Marcos Vinicius Almeida Gimenes em Criminal
O Brasil completou o 5º ano consecutivo em 1º lugar como o pior país na relação arrecadação/retorno para a população. O Estado não fornece nada direito e ainda querem fazer Olimpíadas, Museu do Amanhã...
Compliance: Lei Anticorrupção e Cuidados Empresariais
Por Dr. Vladimir Nunes Rogério
Cumprir princípios constitucionais de boa administração, ser leal às instituições, ser honesto nos negócios da vida civil e profissional parece que não é o comum nas relações entre empresas e instituições públicas, tanto que se fez necessário adotar
Considerações sobre improbidade administrativa
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de breves considerações sobre improbidade administrativa.
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Por Dra. Giulliana Ferreira Costa
Nos casos de improbidade administrativa, o TRF da 1ª Região afastou a indisponibilidade de salários, proventos e rendas oriundas do trabalho.
As desapropriações para a copa do mundo de 2014 no rio grande do norte
Por Dr. Marcyo Keveny de Lima Freitas
O presente trabalho aborda a figura da desapropriação para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público.
Serviços advocatícios prestados que não configuram improbidade
Por Dra. Giulliana Ferreira Costa
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal de decisão que rejeitou a denúncia de Improbidade Administrativa contra candidato a prefeito da cidade de Vitória da Conquista e sua secretária.
A Entrevista Semanal traz a nova lei de combate à Lavagem de Dinheiro
A Lei n.º 12.683 foi sancionada, alterando a antiga lei de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, fazendo com que o Brasil tenha uma das legislações mais modernas do mundo.
Pena de demissão de servidor público ímprobo imposta pela adm. Pública, mesmo sem processo judicial.
Por Dr. Ricardo V. Ferreira Pinto
Neste artigo fora abordado o exercício do poder disciplinar da Adm.Pública Federal no que toca à demissão de servidor ímprobo, independentemente da existência de processo judicial prévio, sanção esta aplicada mediante processo administrativo.
Improbidade administrativa: imprescritibilidade do prejuízo ao erário
Por Dr. Maurício Sales Ferreira de Moraes
Danos decorrentes de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis
O Supremo Tribunal Federal e o julgamento do Mensalão
Por Sr. Wellington Alves Valente
Em 02 de agosto próximo o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do que já considerado o maior da história de nosso país, sendo que a sociedade vem se preparando para acompanhar o andamento de forma cada vez mais ativa
Brasil: democracia frágil e corrupção tutelada
Após Collor sair, o Brasil inauguraria nova fase de legitimidade institucional, mas decidiu-se manter a composição clientelista e opaca do Estado. Nossa lenta evolução social esmaga, sob o peso da prolongada escravidão, as oportunidades de mudanças.
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