Imposto
Adesão ao Programa de Regularização Tributária vai até julho de 2018
Por Dr. Yuri de Paula Marques em Financeiro
Publicada a Instrução da Receita Federal do Brasil (RFB) que regulamenta a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para parcelar, com desconto, débitos fiscais vencidos até dezembro de 2017.
Dividir empresa como planejamento para redução tributária
Por Dr. Paulo Zoccoli em Empresarial
Até o ano passado o CARF considerava simulação ou fraude a divisão de uma empresa em duas ou mais, com base no conceito de grupo econômico. Porém mudou esse entendimento e agora é tido como válido o fracionamento de uma empresa, em certas condições.
Cuidado para o “leão” não te pegar – IR 2016
Por Dra. Miriam Cristina dos Reis em Financeiro
Uma das novidades é que todo profissional liberal (médicos, dentistas, advogados, etc) está obrigado a declarar os rendimentos obtidos com cada cliente/paciente através de documento com nome e CPF de quem realizou os pagamentos.
Forma de tributação: você sabe qual a melhor para sua empresa?
Por Dra. Erivânia Fernandes de Souza em Financeiro
Considerações sobre a forma de tributação das empresas para 2016: caso faça a escolha errada sofrerá as consequências da sua decisão por todo o ano novo.
O ITCMD no Estado de São Paulo
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Incidência e pagamento do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações
Cobrança retroativa de ISSQN pela prefeitura de Porto Alegre
ISSQN e sua cobrança de forma retroativa
Fórum
Divórcio
Olá, boa noite, meu marido esta se divorciando, porém já foi feita a sentença do divórcio em que o juiz decreta o divórcio, porém a advogada esta informando que só poderá entregar a sentença do divórcio depois que o itcmd verificar se tem que pagar imposto, porém o juiz já emitiu a sentença do divórcio a pergunta é: será que com esse papel eu consigo ir até o cartório retirar a averbação antes do itcmd informar se precisa pagar algum imposto?
Casos relevantes de incidência do ISS
Por Sr. José Francisco Rossi Filho
Resumo acerca de casos relevantes de incidência do ISS
Fórum
Sobre sonegação de imposto
GOSTARIA DE SABER O QUE PODE SER FEITO NO CASO DE UMA PESSOA VENDER ALGO, TIRAR RECIBO EM UM VALOR E NOTA FISCAL EM OUTRO
Bloqueio da Nota Fiscal Eletrônica
Por Dr. Rubens Paim Tinoco Junior
Defendemos fortemente a Ilegalidade do Bloqueio da NF-e em São Paulo, posto que a Municipalidade utiliza-se de meio coercitivo de cobrança de tributo.
Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Despesas Médicas - Imposto de Renda Pessoa Física.
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre despesas médicas - imposto de renda de pessoa física.
Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Ganho de Capital de Imóvel - Imposto de Renda Pessoa Física
Por Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota
Trata-se de uma ação de embargos a execução fiscal sobre ganho de capital de imóvel sobre imposto de renda de pessoa física.
Despacho Aduaneiro, Desembaraço Aduaneiro e taxas alfandegárias. O que é preciso para importar?
Sinteticamente, considera-se desembaraço aduaneiro o momento em que se verifica toda a documentação necessária à relação de importação. Mas como isso funciona?
A possibilidade de dedução do valor dos materiais da base de cálculo do ISS
Por Dr. Daniel Chernicharo da Silveira
O presente artigo tem como objetivo esclarecer as alterações recentes do posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça em relação à discussão sobre a possibilidade de dedução do valor dos materiais da base de cálculo do ISS
