Grávida

Gravidez de risco e necessidade de repouso, o que fazer para receber o auxílio-doença?

A gestante poderá pedir, através de uma ação judicial, que o suposto pai contribua com parte das despesas durante o período de gravidez, na proporção dos recursos dos dois.

Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho passou a entender que a estabilidade gestante tem por objetivo proteger o feto, relegando a proteção à mulher a um segundo plano.

Alimentos gravídicos corresponde ao direito da gestante em receber uma pensão do suposto pai da criança para ajudar a cobrir as despesas no período de gestação.

A Defensoria Pública conceitua o fenômeno com “(...) meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos(...)".

Situações em que a pensão alimentícia aos filhos continua sendo devida

Não há momento mais emocionante para qualquer família do que a chegada de um novo membro.

O direito da mulher grávida em receber alimentos durante a gestação e o dever do suposto pai.