Filhos

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

Este artigo visa orientar de forma simples as pessoas que desejam se exonerar de pensão alimentícia ou pedir revisão.

Provar alienação parental é bastante desafiador e para "começar a conversar" na justiça você terá que apresentar ao menos indícios de que a algo "anormal" realmente está ocorrendo, do contrário suas chances de êxito no processo.

Tema extremamente polêmico entre os juristas, com diversas  nuances, respondemos neste artigo as principais dúvidas que chegam ao escritório, de forma resumida, sobre essas duas modalidades de guarda.

Nem a peppa pig está a salvo e o que você pode aprender com o papai pig. 

E quando você recebe várias ligações do pai ou da mãe do seu filho nos dias que ele está com você, o que fazer? É certo essas ligações frequentes?

Pode-se obrigar um genitor a manter vínculo afetivo com o menor sob guarda de outro genitor? O que nossa legislação resguarda dessa relação?

PAIS BIOLÓGICOS / PAIS ADOTIVOS

As alterações do Código Civil, realizada pela lei 13.058/2014, foram consideradas um “avanço” ao colocar a guarda compartilhada como alternativa principal sobre a guarda dos filhos.

No presente artigo, pretendemos esclarecer questões de prazo, possibilidades de divórcio em cartório, obrigatoriedade de processo judicial, além de explicar quais assuntos devem ser abordados num caso de divórcio.

Ainda, o fato de o pai adquirir bens em nomes de outros filhos não caracteriza abandono afetivo e material, “ressalvando-se a possibilidade da recorrente buscar a proteção de seus direitos sucessórios quando da morte do seu genitor.

Assim sendo, tanto pais, quanto cônjuges, companheiros, têm deveres expostos na lei, logo, o descumprimento de um destes, sem dúvida, constitui ato ilícito.

A guarda compartilhada não significa que a criança residirá na casa da mãe e do pai, nem que é a divisão equilibrada do convívio, significa dividir o tempo que a criança passará com o pai e com a mãe.

Na separação, se o menor convive diariamente com o novo(a) companheiro(a) do pai/mãe, tendo por este cuidado e assistência, pode-se falar em paternidade/maternidade socioafetiva.

Se não há ação judicial para a pensão alimentícia, o que o casal combina apenas entre eles não pode ser exigido!