04/03/2013. Enviado por Dra. Semíramis Mara Galdino de Souza
É bom ser juiz
É bom ser cristão e seguir uma doutrina religiosa.
Ser os dois é bom? Você gostaria de ser?
Há muito venho pensando que entre ser justo e fazer justiça há uma grande distância.
O “ser justo” não existe uma definição para dizer que justo é “aquilo’ e pronto.
Platão dá um fundamento colocando a justiça como uma virtude universal com características psicológicas, políticas, éticas e jurídicas.
É justiça que garante a coesão do todo e que permite e coordena toda a harmonia e hierarquia do todo social que é a comunidade. Ainda na ótica deste filósofo grego conjuga-se com várias outras virtudes morais, como a temperança, fortaleza e prudência, para o ser (indivíduo) e para a sociedade. Consiste nas virtudes morais
Então, para ser justo, de fato, é preciso conhecer a essência da justiça, algo que só é próprio do filósofo. Uma vez que a vida justa é que faz o homem ser o que ele é, o homem só é plenamente homem quando é filósofo. A “vantagem” da justiça seria, talvez, a de ser humano.
Conversado com um amigo (Rui Remédio) começamos a pensar o quão complicado é ser juiz. Quando se é um juiz, deve-se velar pela justiça, pois o judiciário visa exatamente isto.
Agora vejamos um caso prático, o juiz vai a um culto, uma missa, um encontro, uma reunião, ou seja lá qual for o termo utilizado, e é discutido a pena de morte e o aborto. Uffa!!! Pena de morte não existe no Brasil, e o aborto?
Irão me dizer que não está legalizado. E aí que está o engano, é legalizado sim, em determinados casos é permitido, e previsto em lei.
O aborto é crime no Brasil, um crime contra a vida. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico(desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como “parto antecipado” para fim terapêutico). Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde.
A pessoa deverá se socorrer ao poder judiciário para conseguir esta autorização. E o juiz fica algemado à lei, se a lei permite, assim deve ser. Tendo provas concretas dos motivos previstos em lei que concede esse direito à gestante, não há de se negar.
Mas e a consciência cristã, onde fica? Não podemos dizer que em casa. Quando se opta prestar um concurso para juiz já sabe o que vai enfrentar, casos e mais caso (como me disse meu eterno professor Cyro Sanseverino), esse foi só um exemplo, mas há vários outros em que a decisão da justiça esbarra na religiosidade.
Mas e no íntimo do “ser humano” juiz, será que está tudo assim bem resolvido? Aquele que faz justiça se sente justo diante de Deus?
Você ter o poder de absolvição e condenação nas mãos é quase ser Deus, poder decidir algo que irá mudar a vida de alguém é algo fantástico, mas na maioria das vezes uma parte há de sucumbir, e esta mesma parte irá criticar o julgador.
Criticar é fácil, todos criticamos algo que não está do nosso gosto.
Mas devemos pensar que o juiz tenta fazer justiça com o que é colocado em suas mãos, provas, nada mais. Erra? Sim, muito. Acerta? Também, quase sempre. Faz justiça? Sim, o tempo todo, porque agem de acordo com suas convicções jurídicas.
É justo no verdadeiro sentido da palavra? Não, nem sempre, porque muitas vezes deverá ser deixada a religiosidade e doutrinas internas de lado e julgar de acordo com os ditames da lei.
Por isso hoje, acredito mais que nunca, que ser juiz não é para qualquer um, é para “os escolhidos” por uma força superior.