Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Falamos constantemente e sempre sobre casos de plágio, de pirataria, o que são, citamos exemplos.

Mas, efetivamente, o que deve ser feito quando percebemos que fomos vítimas desses casos?

Tão comum hoje, com o advento da internet que todo cuidado é pouco para proteção.

E, antes de qualquer coisa, o auxílio de um profissional na área, é essencial uma vez que os casos tanto na justiça quanto extra judicial necessitam desse auxílio para melhor resolução.

As vezes podem assinar acordos, contratos, enfim, que mais tarde pode prejudicá-los.

Muitos casos de artistas menos conhecidos em ascensão ou batalhando por ela, acabam que, quando percebem sua música, seu livro sendo tocado por outro, entendem ser um incentivo e não uma violação e preferem deixar acontecer.

O que é perfeitamente normal.

Porém, muitos autores não pensam assim e querem sim ser reconhecidos, querem sim que seus direitos sejam protegidos.

O importante aqui é primeiro ter em mente o seguinte:

Pelo artigo 7º da Lei 9610/98 (Direitos autorais)

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

Portanto, as obras são protegidas desde que sejam novas, criadas pelo autor, mas tem que ser expressas por qualquer meio.

Ou seja, a ideia não é protegida, há necessidade de expressar essa ideia por qualquer meio.

Agora, o que acontece constantemente, coloquei minha música nova de minha autoria no youtube, ou minha poesia, ou meu livro, e assim por diante.

Um dia verifico que alguém está usando meu texto, minha música etc,...

Aqui há dois casos, por isso a necessidade de um profissional

1- O outro artista somente está cantando sua música, copiando textos seu sem sua autorização, é proibido e sim é a chamada pirataria, ou seja, a contrafação.

O profissional contratado irá e poderá tomar as medidas conforme combinado com autor dono da obra, desde, tentar acordo extra judicial, ou se for necessário o judicial, e os valores deverão ser de acordo com as visualizações, com o conhecimento público tanto de quem usou a música, ou o texto, como pode também o que isso se tornou, de repente essa música virou um hit com essa pessoa que está usando.

Caso, essa obra não esteja regularizada formalmente esse profissional irá tomar as cautelas necessárias para isso, que será necessário nesse conflito, não que a lei não lhe proteja sem isso, mas é bem melhor que seja assim, fica mais fácil.

2- Pode ocorrer, que essa pessoas tenha registrado, como sua a letra, o livro, que é o caso de plágio.

Nesse caso, que é um pouco mais grave que o primeiro, o profissional irá tomas todas as medidas necessárias para garantia de seus direitos autorais.

E se você não registrou essa música, esses texto, esse livro?

Como eu disse, a partir do momento que os exteriorizou a obra está protegida, quando deixou de ser somente uma ideia.

E, existem diversas provas admitidas que poderão te ajudar a garantir que seus direitos autorais sejam respeitados.

Então, na realidade é necessário um profissional que irá garantir essa proteção adequada, mas também o autor deverá ficar atento aos seus direitos sempre, e tomar os cuidados necessários, para que se houver uma violação poderá ser solucionada da melhor forma de direito ao autor.