Direitos homoafetivos
Ação para modificação de nome e sexo.
Explicações básicas de como funciona o processo para a pessoa mudar o seu nome e o sexo no Registro Civil
A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.
A regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo após a histórica decisão do STF
Até o lúcido julgamento do STF, as uniões homossexuais eram colocadas à margem do ordenamento jurídico nacional, sendo consideradas simples sociedades de fato regidas pelo Direito das Obrigações, e não pelo Direito de Família.
Casamento civil entre homossexuais, pelo fim do preconceito
Casamento Civil entre Homossexuais, pelo fim do preconceito
Amor homossexual, heterossexual ou simplesmente amor?
Por Dra. Carla Moradei Tardelli
O artigo discorre sobre as formas de amar, os preconceitos sociais e a importância do Estado tratar a todos com isonomia e igualdade.
Adoção por pares homossexuais: sim ou não? Quem sabe?
Trata das questões verdadeiramente importantes quando se trata de adoção, ainda que por casais homoafetivo.
Homofobia Mata! A violência tem que ter fim, a vida não. Direito dos Homossexuais.Evolução histórica
Por Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi
O mês de maio, consagrado como mês do orgulho LGBT, necessário se faz ressaltar a dignidade da pessoa humana, base fundamental da nossa norma mãe, a Constituição Federal, que independente de sua opção ou orientação sexual, deve ser respeitada.
Casamento Homoafetivo
O Provimento nº 41/2012 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça Paulista, publicado em 18 de dezembro de 2012 no DJE, disciplina sobre o casamento ou conversão da União Estável em Casamento de pessoas do mesmo sexo.
O reconhecimento da união homoafetiva
Por Dra. Maria Fernanda Forte Mascaro
Regulamentação do casamento civil e união estável dos relacionamentos homoafetivos
União homoafetiva e a interpretação do artigo 1.597 do Código Civil
Por Dr. Radilson Hugo Calazans
Não reconhecer as novas famílias constituídas, é vedar a proteção jurídica do Estado, o que vai de encontro ao sistema constitucional vigente, onde a dignidade da pessoa humana e o impedimento de qualquer tipo de discriminação servem como norte.
Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar
Por Dra. Anna Claudia Lucas dos Santos
Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum
A união homoafetiva
Por Dr. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima
Novos contornos das relação homoafetivas no direito brasileiro
União Homoafetiva
Por Dra. Helena Maria Digon Santiago
O presente estudo trata das relações homoafetivas e dos meios que podem ser utilizados para resguardar os direitos e deveres dos companheiros
Adoção Por Homossexuais
Por Dra. Nicole Leitão de Figueirêdo Medeiros
É uma questão que ainda está longe de ser solucionada, cabendo analisar até que ponto o preconceito deve ser mantido em detrimento do real objetivo preconizado pela adoção, que é a supremacia do interesse do adotando.
A união homoafetiva e suas implicações sociais e jurídicas
Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que apresenta os principais argumentos juridicos que tornam a discussao sobre a união homoafetiva um tema de significativo interesse público
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