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Direitos homoafetivos

Uniões homoafetivas reconhecidas como entidade familiar pelo STF

Por Dra. Rosana Torrano

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 05 de maio de 2011 reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país

As Uniões Homoafetivas e seu status de entidade familiar

Por Dra. Juliana Pullino

Entenda porquê juridicamente as uniões homoafetivas também possuem proteção jurídica e social

Assédio da orientação sexual

Por Dr. Rogério Régis Bittencourt dos Santos

O presente artigo pretende, de uma maneira sucinta, apontar e conceituar o modelo da conduta do indivíduo heteroafetivo em detrimento ao sujeito homoafetivo, demonstrando o que se encontra por detrás dessa conduta.

Promotor ironiza gays em documento de caso de homicídio em São Paulo

Por Dra. Cristiane Lopes Silva Martins

Artigo abaixo expressa a indignação diante de um comentário infeliz feito por um promotor de justiça em documento de caso de homicídio no Estado de São Paulo

Relação Homoafetiva - A grande decisão

Por Dra. Fabiana Svenson Petito Ribeiro

Uma grande decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer o mesmo direito proveniente da relação entre pessoas do mesmo sexo daquele ocorrido entre pessoas de sexo oposto.

Dignidade e soberania

Por Dr. André Paes Leme Paioli

O referido artigo trata acerca da decisão do STF que em uma votação unânime e histórica aprovou a união civil homoafetiva.

Os casais homossexuais e a declaração de IR

Por Dr. Bruno Zanim

Este artigo trata acerca da possibilidade da declaração do Imposto de Renda junto à uma união homoafetiva.

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