Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 05 de maio de 2011 reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país
Entenda porquê juridicamente as uniões homoafetivas também possuem proteção jurídica e social
Por Dr. Rogério Régis Bittencourt dos Santos
O presente artigo pretende, de uma maneira sucinta, apontar e conceituar o modelo da conduta do indivíduo heteroafetivo em detrimento ao sujeito homoafetivo, demonstrando o que se encontra por detrás dessa conduta.
Por Dra. Cristiane Lopes Silva Martins
Artigo abaixo expressa a indignação diante de um comentário infeliz feito por um promotor de justiça em documento de caso de homicídio no Estado de São Paulo
Por Dra. Fabiana Svenson Petito Ribeiro
Uma grande decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer o mesmo direito proveniente da relação entre pessoas do mesmo sexo daquele ocorrido entre pessoas de sexo oposto.
Por Dr. André Paes Leme Paioli
O referido artigo trata acerca da decisão do STF que em uma votação unânime e histórica aprovou a união civil homoafetiva.
Por Dr. Bruno Zanim
Este artigo trata acerca da possibilidade da declaração do Imposto de Renda junto à uma união homoafetiva.