Direito Ambiental
Direito ambiental: a proteção do ambiente urbano por meio da cooperativa para os catadores de lixo
O presente estudo tem como objetivo tratar do Direito Ambiental e a Proteção do ambiente urbano por meio do trabalho realizado pelos catadores de lixo no município de Pitanga/PR.
Maus-tratos aos animais em circos, rodeios e outros espetáculos
Por Dr. Flavio Luciano do Amaral
O presente artigo demonstra com fatos científicos e apoio da jurisprudência pátria que os animais sofrem abuso em manifestações ditas "culturais" e aponta o fim de tais práticas, com fundamento da atual Constituição Federal.
Historia do desenvolvimento humano ao lado dos animais - Parte I
Por Dr. Flavio Luciano do Amaral
O presente artigo demonstra a vivência entre humanos e animais não-humanos ao longo da História, particularmente nas áreas de agricultura e consumo.
Por que defender os animais e animais como sujeito de direito
Por Dr. Flavio Luciano do Amaral
O presente artigo trata da defesa dos animais de forma a apresentar sua ligação com a saúde humana e a prespectiva de uma nova visão, chamada ecocêntrica, para dotar os animais não-humanos de direitos, tornandos-os em sujeitos de direito.
Água: Elemento vital devidamente tutelado?
Por Sr. Agnelo Batista Machado Neto
O trabalho ora apresentado visa salientar a importância do elemento natural água, atentando para a sua tutela, em virtude, justamente, da sua essencialidade.
Partido questiona dispositivos do novo código florestal
Por Dra. Giulliana Ferreira Costa
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal (Lei 12.541 de 25 de maio de 2012).
As Empresas e o Direito Penal Ambiental
A inversão de valores é nítida, porquanto as penas impostas aos "crimes ambientais" são desproporcionais a crimes considerados pela sociedade de maior gravidade.
Direito dos Animais – Entenda o direito daqueles que não conseguem se expressar.
Por Dr. Yves Patrick Pescatori Galendi
Direito dos Animais – Abusos e Maus Tratos. Clique e leia, nossos melhores amigos agradecem.
Questões ambientais e assentamentos rurais
Por Dra. Semíramis Mara Galdino de Souza
Há muito tempo se vê falar em assentamentos rurais, invasão de terras, acampamentos. E nosso meio ambiente, como fica nisso tudo?
Proteção Dos Animais
Artigo que visa a defesa de todos os animais O proprietário do Canil Emanuel, o dono do Leão Ariel, provocou o Ministério Público Federal por ser contrário a norma do IBAMA que determina o controle reprodutivo de grandes felinos exóticos no Brasil
A importância do direito animal nas eleições de 2012
Por Dr. Guilherme Pessoa Franco de Camargo
Com a proximidade das eleições, o voto consciente em favor dos animais merece destaque, o resultado das urnas representará a forma de administração pública que teremos para a gestão municipal no exercício de 2013-2016.
A efetividade da comercialização de créditos de carbono
Por Dra. Giovanna Vasco Teixeira
Este artigo trata da comercialização internacional de Créditos de Carbono, uma das medidas implantadas pelo Protocolo de Quioto.
O Novo Código Florestal e o Crédito Rural
Por Dr. Carlos Diego de Souza Lobo
A nova legislação ambiental vincula a regularização ambiental do imóvel rural à concessão de crédito rural
Educação Ambiental: a formação de uma moral ecológica
Por Dra. Maria Rosa de Oliveira Neta
Considerar que a necessidade de desenvolver um processo educativo voltado para a conscientização ambiental seja novidade é singular e um tanto quanto primário.
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por Dra. Meirilane Santana Nascimento
Este artigo focaliza alguns dos principais pontos do princípio do desenvolvimento sustentável e a sua aplicabilidade no universo do Direito Ambiental
