Direito Ambiental
O meio ambiente e o direito à vida
O artigo trata sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a degradação ambiental
Desastres Naturais
Entrevista da semana discute acerca dos desastres naturais e suas consequências no mundo jurídico.
O perigo do passivo ambiental nos negócios
Autor do artigo traz à tona o perigo do passivo ambiental nos negócios jurídicos, que encontra-se, quase sempre oculto.
A Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor e não pode passar despercebi
Completará um ano, precisamente em 23 de dezembro, quando o Ex- Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010.
As alterações ambientais frente aos postos de combustíveis
Por Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Em todo o território determinou-se a remodelação dos postos de combustíveis, conforme as alterações provenientes da Resolução 273/00 do Conama. A respectiva Resolução passou a reger todo o setor de abastecimento do país e revenda.
A Reforma do Código Florestal
Atualmente no Congresso Nacional se discute a modificação do Código Florestal Brasileiro. O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
