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Criança

Adoção no Brasil

Adoção no Brasil

Por Equipe MeuAdvogado em Família

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil há 4.851 crianças disponíveis para serem adotadas. Já a lista de espera dos pretendentes habilitados à adoção é bem maior, somam-se 37.518. 

Abril - Mês da Conscientização Autista

Abril - Mês da Conscientização Autista

Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Previdência

Autismo é um termo geral usado para descrever um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, os (TEA). O azul é sua cor símbolo, e foi escolhida em razão do grande número de meninos acometidos pela síndrome.

Sequestro internacional de crianças - Convenção de Haia

Sequestro internacional de crianças - Convenção de Haia

Por Equipe MeuAdvogado em Criminal

Sequestro internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia, que estabelece mecanismos e cooperação jurisdicional no âmbito internacional com o objetivo de retorno de crianças ao Estado de sua residência habitual

Imagem do aluno na internet: é permitido?

Imagem do aluno na internet: é permitido?

Por Dra. Joyce Queiróz Cordeiro em Consumidor

Quando os pais contatam a instituição de ensino para repreender tal conduta, muitas vezes são informados que autorizaram a utilização da imagem da criança no contrato de prestação de serviço. Sim, isso é muito mais comum do que se imagina.

Responsabilidade das escolas com as crianças

Responsabilidade das escolas com as crianças

Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor

O ato pode ter sido praticado por professor ou outros funcionários, por outros alunos e até mesmo por terceiros (invasor ou visitante, por exemplo).

Doutor, a mãe do meu filho não deixa eu ver a criança, o que eu faço?

Doutor, a mãe do meu filho não deixa eu ver a criança, o que eu faço?

Por Dra. Débora Bozgazi em Família

Os efeitos da alienação parental desencadeiam consequências que podem durar desde a infância até a vida adulta

A prática de pedofilia, por meio da internet.

Por Dra. Bernadete Rocha Andrade

Questões relacionadas à pedofilia considerando a utilização da Internet.

Direitos fundamentais da criança e do adolescente quanto a sua inimputabilidade penal

Por Equipe MeuAdvogado

O presente artigo trata acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente quanto a sua inimputabilidade penal.

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