Por Equipe MeuAdvogado em Família
Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil há 4.851 crianças disponíveis para serem adotadas. Já a lista de espera dos pretendentes habilitados à adoção é bem maior, somam-se 37.518.
Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Previdência
Autismo é um termo geral usado para descrever um grupo de transtornos de desenvolvimento do cérebro, os (TEA). O azul é sua cor símbolo, e foi escolhida em razão do grande número de meninos acometidos pela síndrome.
Por Equipe MeuAdvogado em Criminal
Sequestro internacional de crianças e a aplicação da Convenção de Haia, que estabelece mecanismos e cooperação jurisdicional no âmbito internacional com o objetivo de retorno de crianças ao Estado de sua residência habitual
Por Dra. Joyce Queiróz Cordeiro em Consumidor
Quando os pais contatam a instituição de ensino para repreender tal conduta, muitas vezes são informados que autorizaram a utilização da imagem da criança no contrato de prestação de serviço. Sim, isso é muito mais comum do que se imagina.
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
O ato pode ter sido praticado por professor ou outros funcionários, por outros alunos e até mesmo por terceiros (invasor ou visitante, por exemplo).
Por Dra. Débora Bozgazi em Família
Os efeitos da alienação parental desencadeiam consequências que podem durar desde a infância até a vida adulta
Por Dra. Bernadete Rocha Andrade
Questões relacionadas à pedofilia considerando a utilização da Internet.
O presente artigo trata acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente quanto a sua inimputabilidade penal.