Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Esse tema já foi objeto de várias ações judiciais, em especial contra sites de viagens, casos em que os juízes, em sua maioria, determinam que essas empresas cumpram com o anúncio.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
Couvert artístico, multa por perda da comanda, consumação mínima, "fura filas", couvert ou entradas e o "10% do garçom" são os exemplos mais comuns das práticas desleais na hora do lazer do consumidor.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano em Consumidor
A prática de venda casada deve ser denunciada no Procon, exija uma fiscalização do estabelecimento. Caso isso se repita, o Procon poderá aplicar uma multa e até mesmo interditar o local.
Por Dra. Débora Bozgazi em Consumidor
Também se caracteriza como venda casada uma prática muitíssimo comum em bares e casas noturnas, que determinam previamente uma quantia mínima de consumação de seus produtos aos consumidores.
Por Dra. Samyra Roberta Silva Sousa Vasconcelos em Consumidor
Como se encontra a relação consumidores e bancos? É necessário pedir seus direitos para a melhoria dos serviços.
Mais conhecida como VENDA CASADA, condicionar a venda de um produto ou serviço ao fornecimento de outro é proibido considerado crime consoante a lei 8.137/90, cuja pena é de 2 a 5 anos ou multa.
Por Dr. Alex Tavares
Venda casada é expressamente vedada no sistema jurídico brasileiro. É forma ilegal de vincular compras.
Por Dr. Leandro Amaral Provenzano
Este texto exemplifica alguns casos de venda casada, que na maioria das vezes passa despercebida por nós consumidores.
Contratos de financiamentos, ou renovação do seu cheque especial! Persuadido a comprar algo que não te interessava, mas acababou sendo obrigado a contratar para conseguir o que realmente queria! Isso é ilegal!
Quem nunca foi a alguma casa de entretenimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows e se deparou com cobrança da famosa “consumação mínima”?
Por Dra. Priscilla Carvalho Braga
Tornou-se um hábito entre os empresários da noite imporem condições aos consumidores, que muitas vezes são abusivas e ilegais.